Iaepi agiliza licenças ambientais em 137 comunidades de 27 municípios
O Instituto de Águas e Esgoto do Piauí (Iaepi) obteve autorização de licença ambiental para a realização de obras em 137 localidades rurais e urbanas de 27 municípios do Piauí. A autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente é necessária para que obras de abastecimento de água possam ser feitas nas comunidades.
Serão beneficiados municípios tanto na região de Teresina quanto no norte, litoral e também no semiárido, que é o mais afetado com a falta de água. Dentre os municípios que já conseguiram licenciamento ambiental para obras do Iaepi estão: Simplício Mendes, Rio Grande, Bela Vista, Alegrete do Piauí, Sebastião Leal, Pavussu, Nazaré, São Francisco do Piauí, Colônia do Piauí, Boqueirão do Piauí, Altos, Porto Alegre do Piauí, Paes Landim, Teresina, Campinas do Piauí, Oeiras, Santa Luz, Jerumenha, Luís Correia, Guaribas, Campo Largo, Brejo, Itaueira, Amarante, Pedro II, São Julião e Morro Cabeça no Tempo (veja lista mais abaixo com as localidades de cada município).
O diretor-geral do Iaepi, Magno Pires, explica que a licença ambiental é um dos requisitos para a construção de obras de saneamento e também está dentro do plano do Marco Regulatório do Saneamento Básico, que prevê a universalização da água em todos os municípios do Brasil.
O novo Marco Regulatório do Saneamento Básico determina a universalização de água a 99% dos municípios brasileiros e do sistema de agosto a 90% das cidades até 2033. No Piauí, apenas 58% da população tem acesso à água potável, e 2,7% a esgotamento sanitário (concentrado basicamente em Teresina).
“Os sistemas de águas e esgotos já existentes no Piauí serão preservados, desde que comprovem sua viabilidade técnico-econômica-financeira para atender regularmente às populações das áreas em que operam”, explica Magno Pires. Caso, os SISARS (sistemas particulares) e SAAES (públicos) não realizarem a comprovação estes serão assumidos pelo Iaepi.
Confira as comunidades beneficiadas por município:
Simplício Mendes
Betânia, Domiguinhos, Formiga, Sobradinho
Rio Grande
Conjunto Mundica, Pau de Leite, Mucambo, Riachão
Bela Vista
Amarra Negra, Cantinho, Capim Grosso, Chapada do Sítio
Alegrete do Piauí
Bairro Caixa D´Água, Conjunto Habitacional Francisco Edilson Alencar, Assentamento Cachoeirinha, Queimada Grande, Cohab, Lagoa do Mato, Manuel Sanches, Conjunto Habitacional Francisco Edilton Alencer, Conjunto Manuel Delfino.
Sebastião Leal
Sede do município
Simplício Mendes
Chapada do Angico, Canto Escuro, Assentamento Bom Sucesso, Ligeiro
Pavussu
Jatobá, Sítio, Caiçara
Nazaré
Mato Pasto, Catarém, Santo Expedito, Morro Presidente Dutra, Sítio Novo, Jordão II
São Francisco do Piauí
Malhada Grande, Golfos, Pobre, Santo Antônio, Acerto
Colônia do Piauí
Flor da América, Paraguai, Rapariga, Tomada
Boqueirão do Piauí
Zona urbana e rural
Altos
Barreiros, Boa Vista, Cocal, Maracá, Pau D’Arco, São Bento, São Joaquim, São Pedro, Tamburil 1, Tamburil 2
Porto Alegre do Piauí
Cansanção, Jatobá, Lagoinha
Paes Landim
Permissão, Arapongas, Milagres, Jardim, Recreio, Refrigério, Saco, Santa Cruz, Minação, Jabuti II, Descanso, Baixão, Alto Alegre, Mosquito
Teresina
08 de Março
Campinas do Piauí
Boqueirão, Fome, Salinas do Meio Veredas
Oeiras
Bocaina, Exú, Croatá, Mata Fria, Fortaleza, Canto, Morro Grande, Baixa do Cajueiro, Oiteiro, Onça
Santa Luz
Baixão Novo, Xale, Solta, Patis
Jerumenha
Barra do Lança
Luís Correia
Boa Esperança, Brejinho de Fátima, Cajazeiras, Capoeira, Ingarana, Lagoa do Barro, Pinto, Santa Rosa, São Benedito
Guaribas
Cajueiro, Careta, Lagoinha
Campo Largo
Vila São Francisco, Árvores Verdes, Kagados
Brejo
Assentamento São Gonçalo, Baixa Nova, Assentamento Barreirinho
Itaueira
Morro, Saco dos Bois, Coroatá, Campestre
Amarante
Bela Visa, Mimbó, Ararinhas, Emparedado, Pé de Serra, Poço Dantas, Peri Peri
Pedro II
Caldeirão dos Carlos, Chapada, Pimenta, Serra dos Matões, Virgínia Data Cocal
São Julião
Zona rural
Morro Cabeça no Tempo
Zona urbana
Fonte: Iaepi
