Hospitais em Gaza se tornaram “armadilha mortal”
Relatório da ONU aponta 136 ataques israelenses a 39 unidades de saúde até junho de 2024
O Escritório de Direitos Humanos da ONU divulgou nesta terça-feira um relatório que documenta ataques israelenses contra e perto de hospitais em Gaza, no período de 12 de outubro de 2023 a 30 de junho de 2024.
O levantamento aponta um padrão nessas ofensivas mortais que levou o sistema de saúde à beira do “colapso total”. Na maioria dos casos, Israel alega que os hospitais estavam sendo usados indevidamente para fins militares por grupos armados palestinos.
136 ataques registrados
Durante o período coberto pelo relatório, houve pelo menos 136 ataques a pelo menos 27 hospitais e 12 outras instalações médicas. De acordo com o Ministério da Saúde palestino, mais de 500 profissionais médicos foram mortos.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou que “o único santuário onde os palestinos deveriam se sentir seguros na verdade se tornou uma armadilha mortal”.
Ele enfatizou que a proteção dos hospitais durante a guerra é fundamental e deve ser respeitada por todos os lados, em todos os momentos.
O chefe de Direitos Humanos afirmou que relatório detalha “graficamente” a destruição do sistema de saúde em Gaza e a extensão da morte de pacientes, funcionários e outros civis nesses ataques.
Destruição do hospital Kamal Adwan
Para Turk, os atos representam um “flagrante desrespeito ao direito internacional humanitário e de direitos humanos”.
Ele adicionou que a “terrível destruição” causada pelos ataques militares israelenses ao hospital Kamal Adwan na última sexta-feira reflete o padrão documentado no relatório. O episódio deixou a população do norte de Gaza praticamente sem acesso a cuidados de saúde adequados.
Funcionários e pacientes foram forçados a fugir ou levados sob custódia, com muitos relatos de tortura e maus-tratos. O diretor do hospital foi detido e seu paradeiro é desconhecido.
Ataques direcionados e valas comuns
A primeira grande operação militar israelense contra um hospital envolveu o Complexo Médico Al Shifa, em novembro de 2023. O local foi invadido pela segunda vez, em março de 2024, e ficou totalmente destruído no começo de abril.
Após a retirada dos militares israelenses, três valas comuns foram encontradas no hospital, com pelo menos 80 cadáveres recuperados. Em alguns desses corpos havia cateteres e cânulas ainda presos, sugerindo que eram pacientes.
O relatório conclui que outra característica de tais ataques tem sido o aparente direcionamento de pessoas dentro dos hospitais. O Escritório de Direitos Humanos da ONU verificou vários casos de pessoas mortas a tiros no Hospital Al Awda em Jabalya, incluindo uma enfermeira voluntária baleada no peito enquanto olhava por uma janela em 7 de dezembro de 2023.
Turk afirmou que é essencial que haja investigações “independentes, completas e transparentes de todos os incidentes” e total responsabilização pelas violações.
O que diz o Direito Internacional?
O pessoal médico e os hospitais são especificamente protegidos pelo direito internacional humanitário, desde que não cometam ou não sejam usados para cometer, fora de sua função humanitária, atos prejudiciais ao inimigo.
Quando o pessoal e as unidade de saúde perdem sua proteção especial por serem considerados objetivos militares, qualquer ataque contra eles deve estar em conformidade com os princípios da distinção, proporcionalidade e precaução. O desrespeito a esses princípios pode ser considerado um crime de guerra.
Além disso, em certas circunstâncias, a destruição deliberada de instalações de saúde pode equivaler a uma forma de punição coletiva, que também constituiria um crime de guerra.
O relatório observa ainda que vários desses atos, se cometidos como parte de um ataque generalizado ou sistemático dirigido contra uma população civil, podem constituir crimes contra a humanidade.
Reação de Israel
Em comentários sobre o relatório, as autoridades israelenses sustentam que o Hamas “abusa sistemáticamente de infraestrutura civil, incluindo instalações de saúde”.
O Escritório de Direitos Humanos ressalta que até agora não foram disponibilizadas informações suficientes para fundamentar as alegações, consideradas “vagas e amplas”.
O órgão afirma que se tais acusações fossem verificadas e confirmado que grupos armados palestinos usaram a presença de civis para se proteger intencionalmente de ataques, isso equivaleria a um crime de guerra.
O Estado da Palestina também forneceu comentários ao relatório.
Fonte: ONU News – Imagem: Unfpa/Dominic Allen
