São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com reitores de universidades e institutos federais nesta segunda-feira (10). É uma tentativa de encerrar a greve, que já dura 56 dias. O orçamento atual para a manutenção da rede federal de ensino superior é de aproximadamente R$ 6 bilhões, considerado insuficiente pelos servidores das instituições. A reivindicação é de pelo menos R$ 2,5 bilhões, chegando a R$ 8,5 bilhões.
O governo havia assinado acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), que prevê aumento de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. Mas sem reajuste neste ano. No entanto, a Justiça Federal suspendeu os efeitos do acordo, acolhendo ação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). O argumento é de que a entidade não tem legitimidade, por não ter registro sindical.
O Andes e o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) não concordaram com os termos apresentados e mantiveram a paralisação. Ambas são contrárias ao reajuste zero para este ano.
62 universidades federais em greve
A Proifes entrou na Justiça para tentar reverter a suspensão do acordo, por meio de um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PB), no último dia 29. Caso o acordo for restabelecido pela Justiça, o aumento salarial deverá ser ratificado pelo Congresso Nacional
Isso porque no serviço público não existem convenções e acordos coletivos de trabalho, como na iniciativa privada. E projeções de aumento salarial para servidores só têm validade após convertidas em lei. Por essa razão, o termo assinado entre o Proifes e a gestão Lula não tem valor jurídico por se constituir como uma espécie de antessala das negociações.
Em meio à disputa na Justiça, professores e demais servidores da rede federal de ensino superior vinculados à Andes e Sinasefe seguem em greve. Segundo os sindicatos, 62 instituições estão em greve e mais três paralisam as atividades nesta segunda-feira (10).
Fonte: Brasil Rede Atual/Imagem: Andes
