Governo, MP e TCE unem forças em prol do fim dos lixões nos municípios do Piauí
O Governo do Estado, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiram realizar esforço conjunto no sentido de ajudar os municípios do Piauí a acabar com os lixões, áreas para onde os resíduos sólidos da população são descartadas de forma inadequada, trazendo grandes prejuízos à sociedade e ao meio ambiente.
Para isso, está sendo realizado nesta quinta-feira (1º), no auditório da SASC, o “Seminário estadual de resíduos sólidos e logística reversa: responsabilidade compartilhada da gestão pública”. O evento conta com a participação, além de representantes dos entes públicos que estão organizando, de associações de catadores de lixo e da Associação Piauiense de Municípios (APPM).
O economista e historiador Nonato Lima, representando a Secretaria de Governo do Piauí e um dos palestrantes no painel: “Papel do Estado na gestão integradas dos resíduos sólidos no Piauí”, ressaltou que a união de forças dos poderes vai ajudar a solucionar o problema, principalmente devido à falta de competência técnica e financeira dos municípios. “Construir e manter um aterro sanitário é complexo e caro. Então, é importante que os poderes contribuam para que as prefeituras possam cumprir seu papel, já que a competência do descarte é delas”, comentou o historiador.
A promotora de Justiça Áurea Madruga, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), do Ministério Público do Estado do Piauí, alertou que mais de 90% dos 224 municípios do Estado têm lixões, o que demonstra a gravidade da situação. “Além do prejuízo causado às famílias que vivem cantando lixo, que é uma situação degradante, o gás metano liberado é 25% pior do que o gás carbônico. Ou seja, o prejuízo é para toda a sociedade, mesmo de quem não tem nenhuma relação direta com o lixão”, afirmou a promotora.
Áurea frisou, no entanto, que alguns municípios já assinaram termos de ajuste de conduta com o MP para acabar com os lixões e construir aterros sanitários adequados. O problema é que foram poucos os municípios que se comprometeram a dar uma solução. Por isso, é necessário a união dos entes públicos para que os demais também exterminem os lixões.
O auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), Leonardo Santana, lembrou que o TCE iniciou um levantamento técnico para analisar os custos que os municípios terão para construir seus aterros sanitários. Ele afirmou que o estudo deve estar concluído até julho de 2023. “Será uma grande colaboração do TCE para os municípios, que carecem de capacidade técnica para isso”, comentou.
Uma das ideias ventiladas é que os municípios se unam e usem, de forma compartilhada, aterros sanitários construídos por empresas privadas. “Mas isso precisa de bastante discussão e troca de experiências, que é o que estamos fazendo no evento”, concluiu Nonato Lima.
Fonte: CCom
