A Casa de Passagem do Migrante, foi inaugurada, nesta quinta-feira (02), no Bairro Memorare, zona Norte de Teresina. A casa receberá 14 famílias indígenas venezuelanas de etnia Warao. A partir de segunda-feira (06), às famílias cadastradas serão transferidas dos abrigos para o local.
A nova estrutura é fruto de uma parceria do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina, através Secretaria Estadual da Assistência Social (Sasc); Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a Casa de Passagem do Migrante tem como objetivo receber os migrantes, que chegam até a cidade, oferecendo acolhimento, acompanhamento e inclusão social.
“É uma parceria que deu muito certo. Tendo em vista que as secretarias, Semcaspi e Sasc estão unidas para a política de assistência social dos migrantes, especialmente, com os venezuelanos. Vamos trazer para esta casa alimentação, material de higiene e limpeza e a Sasc vai entrar com a questão operacional. São serviços oferecidos de responsabilidade do Governo do Piauí e da Prefeitura de Teresina”, ressaltou.
Segundo Zé Santana, secretário da Sasc, a Casa de Passagem é para pessoas em trânsito e até para quem esteja residindo em Teresina, sem abrigo e em condições de vulnerabilidade social.
“Na Casa de Passagem, estas pessoas encontraram não apenas a assistência para acomodação, mas também em parceria com outros órgãos, tal como a Semcaspi, saúde e educação. Temos uma equipe técnica para recepcionar e dar os devidos encaminhamentos necessários, para proporcionar a mínima dignidade, como: acompanhamento de psicólogos, assistentes, brinquedoteca para as crianças, cursos profissionalizantes, aulas de português”, citou.
Ellen Gera, secretário da Seduc, destaca que houve duas grandes contribuições da Educação Estadual: o prédio que era uma antiga escola; e também a oferta da educação pública. “Estamos cedendo o prédio para servir de abrigo, mas é muito mais que apenas abrigo, aqui teremos acolhimento e também educação. Nós iremos trazer para os migrantes a nossa educação pública da rede estadual, tanto Educação de Jovens e Adultos (EJA), como a alfabetização. Também teremos a capacitação profissional, visando a integração dos migrantes que estão na nossa capital e no estado para que eles se sintam incluídos”, pontuou.
Um dos parceiros do programa e que também colaboram com as ações da casa de passagem é o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNur). A assistente sênior da agência da ONU para refugiado, Vanuza Nunes, participou da inauguração e falou como a instituição contribui com o projeto. “Viemos neste momento para parabenizar e reconhecer o esforço do Governo do Estado e também para nos deixar à disposição no sentido de oferecer apoio técnico, de treinamento e estrutura. Estamos trazendo para o Piauí a expertise do trabalho que desenvolvemos, não só no Brasil, mas também internacionalmente. Estamos abertos ainda a apoiar outras ações do governo estadual na temática dos refugiados e migrantes”, destacou a técnica da ONU.
A governador do Piauí, Regina Sousa, participou da inauguração. Ela explica que o local não é destinado só para os migrantes estrangeiros. Ela cita o caso das famílias que estão passando de um estado para outro e permanecem uns dias até seguir para o destino. “Caso queiram fixar residência em Teresina, será trabalhada a questão da moradia. E enquanto permanecerem na casa, eles vão passar por atividades de qualificação e geração de renda. É um espaço digno e que agora pode atender essas famílias que passam por essa situação”, comentou a chefe do executivo estadual.
A superintendente de Direitos Humanos da Sasc, Janaína Mapurunga, adianta que neste primeiro momento serão atendidas famílias da etnia Warao que estão em alguns dos abrigos da capital com a oferta de cursos profissionalizantes. “Vamos ter aqui cursos de corte e costura. Em parceria com designers piauienses teremos a oferta de cursos de artesanato. Estaremos também ofertando curso de horticultura com o Emater e a SAF. E na área da educação, com a Seduc que é nossa principal parceria, teremos diversas ações, adiantou a gestora.
VENEZUELANOS QUEREM TRABALHAR
Para Plácido, 48 anos, indígena venezuelano, as famílias venezuelanas são gratas ao novo projeto e que pretende se aperfeiçoar em uma profissão. “Nós só temos que agradecer ao poder estadual e municipal. Nós precisamos trabalhar, porque na Venezuelana, todos trabalhávamos, com a colheita de frutas e artesanatos. Então, precisamos deste apoio”, comentou.
A venezuelana da etnia Warao, Jamili Mendonça, vai morar na casa com a mãe, a avó e o filho. Ela disse que está em Teresina desde 2019. Ao conhecer o local em que ela e a família ficarão, elogiou a estrutura e disse que achou muito boa a casa. A indígena gostou mais do espaço para crianças e da informação que no espaço terão ajuda psicológica e o filho poderá estudar.
Poderão fazer uso dos serviços de acolhimento famílias encaminhadas pela gestão municipal, famílias em caráter de migração e que estiverem de acordo com as exigências do programa, tais como: estarem cadastradas no CadÚnico pela gestão municipal ou em atendimento nos abrigos municipais de migrantes. O recebimento das famílias na casa de passagem será somente por meio de encaminhamento escrito pela equipe técnica municipal.
As famílias ainda serão consultadas se desejam ou não participar do programa que será executado na casa de passagem, que incluirá cursos profissionalizante e tratamento de saúde e inserção das crianças na escola e ensino de jovens e adultos (EJA). A adesão é o critério principal para que a mesma possa residir na casa de passagem. Ademais, o local terá normas pré-estabelecidas que será socializada no momento da adesão ao programa.
Fontes: Semcaspi/CCom