Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) realizam, nesta terça-feira (15), um encontro para integração das ações, de forma a melhorar o trabalho de fiscalização do transporte de animais e produtos de origem animal e vegetal.
A fiscalização de trânsito animal é um ponto de intersecção entre as atribuições da Adapi e Sefaz, tendo em vista que o produtor rural, ao transitar com gado, possui encargos tributários e sanitários. É obrigatório a apresentação da guia de trânsito animal, a GTA, para o trânsito de animais, tanto intraestadual como interestadual. Atualmente, a GTA pode ser emitida por meio do Sistema de Defesa Agropecuária do Piauí (Sidapi) e a operação está sujeita à cobrança de ICMS em determinados casos.
“Para melhorar a prestação do serviço à população é preciso que os órgãos de fiscalização atuem conjuntamente e troquem experiências. Visando a estreitar os laços entre os dois órgãos, a Adapi e a Sefaz idealizaram um evento de integração, reunindo as equipes de fiscalização de ambos, para promover o intercâmbio de informações e a uniformização de entendimentos e procedimentos”, disse o coordenador da Central de Operações Estaduais (COE), o auditor fiscal Bruno Carvalho.
Ainda segundo o coordenador, “espera-se uma maior eficácia no combate às irregularidades sanitárias e fiscais, bem como uma maior agilidade nos procedimentos fiscalizatórios, o que contribuirá para a defesa do consumidor e a promoção da livre concorrência. Queremos contribuir para melhorar a qualidade dos produtos de origem animal produzidos no Piauí, promovendo o desenvolvimento regional por meio da descentralização dos recursos de ICMS arrecadados, com a valorização das regiões de onde vêm os produtos de origem animal”, afirmou o auditor.
Durante o evento ocorrerão duas palestras, uma sobre “Documentos Sanitários no Trânsito de Animais” e outra sobre “Produtos e Subprodutos de origem Animal e Aspectos do ICMS aplicados ao trânsito animal”. Os temas serão apresentados, respectivamente, pela fiscal estadual agropecuária, médica veterinária e gerente de Controle de Trânsito da Adapi, Daniela Rabelo; e pelo coordenador da Central de Operações Estaduais (COE), o auditor fiscal Bruno Carvalho.
Fonte: CCom
