Em plena campanha eleitoral, em meados de outubro, o prefeito Firmino Filho (PSDB) anunciou pelas redes sociais – e com estardalhaço pela imprensa -, que estava concedendo as mudanças de nível ou as progressões de carreira que os servidores da educação têm direito. Mas, na realidade, essas progressões não foram concedidas conforme os critérios legais e beneficiaram apenas parte dos servidores, incluindo assessores e comissionados, e a própria secretária municipal de Educação (Semec), Kátia Dantas.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) protocolou na Semec, ainda em outubro, documento exigindo informações sobre os critérios para conceder vantagens salariais apenas para uma parte do Magistério Municipal, que se encontra em greve desde março de 2020.
De acordo com o sindicato, no Diário Oficial nº 2880, de 20 de outubro de 2020, é fácil observar que vários assessores e ocupantes de cargos comissionados – e até a própria secretária Kátia Dantas – foram agraciados com as progressões (mudanças de nível), “enquanto grande parte dos professores e pedagogos que requereram e têm direito à vantagem remuneratória, estranhamente, foram excluídos da lista”.
Pontua ainda o Sindserm que administração municipal divulgou que concederia as progressões a todos que deram entrada até o mês de agosto de 2020. No entanto, apenas 63 progressões foram concedidas em 1º de setembro, dentre as quais a da própria secretária.
Firmino mentiu?
No dia 15 de outubro, Firmino Filho publicou no Twitter: “Aos nossos professores, muitas homenagens e uma promessa cumprida. Todas as mudanças de nível protocoladas até agosto de 2020 serão implantadas no contracheque de outubro. Além de uma obrigação, mais uma forma de reconhecer quem faz a melhor educação pública do Brasil”.
Com isso, cerca de mil servidores das categorias da rede municipal de ensino receberiam os valores referentes à progressão e promoção já no contracheque do mês de outubro. A mudança de nível é um benefício do Plano de Cargos e Salários do Magistério Público de Teresina concedido de acordo com o cumprimento dos requisitos exigidos em lei, dentre eles o efetivo exercício do magistério por no mínimo dois anos.
Perseguição política
O coordenador-geral do Sindserm, professor Sinésio Soares, adiantou que, além da informação acerca dos critérios adotados para excluir inúmeros professores que têm até o direito à progressão há mais tempo do que outros que foram agraciados, o sindicato exigiu resposta a uma correspondência enviada em agosto deste ano sobre o não pagamento do abono constitucional de férias para um grupo de professores, para o qual o recurso do Fundeb foi repassado à Semec, “que excluiu arbitrariamente esse direito de um grupo de profissionais da educação sem nenhuma explicação, o que caracteriza perseguição política”.
O Sindserm revelou que reuniu uma grande quantidade de protocolos de requerimentos de progressões, enviados por professores que comprovam que têm direito às mudanças de nível e exigirá judicialmente a concessão a todos os benefícios.
“Caso a Semec continue se negando a responder as correspondências do Sindicato, o que vem acontecendo desde janeiro deste ano, será formulada denúncia ao Ministério Público Eleitoral por prática de crime eleitoral, na medida em que há o beneficiamento de assessores diretos nomeados pelo ex-secretário de educação Kleber Montezuma, que é candidato a prefeito pelo partido do prefeito Firmino Filho (PSDB)”, avisou o Sindserm.
“A secretária executiva Irene Lustosa, por exemplo, nomeada por Kleber Montezuma e que já recebe uma gratificação de R$ 7.565,97, também foi uma das assessoras que teve a concessão do benefício, mesmo dando entrada apenas em setembro (um mês após o critério estabelecido pelo próprio prefeito), e somará esta comissão a uma remuneração que passará a ser de R$ 11.749,626”, acusou o Sindserm.
Eleições
A grande bandeira do candidato a prefeito de Teresina pelo PSDB é a educação. Kleber Montezuma afirma na propaganda eleitoral que fez da educação de Teresina a melhor do Brasil, baseado em notas de Português e Matemática medidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Porém, denúncia já viralizou nas redes sociais dando conta de que todas as notas enviadas para avaliação do Ideb são maquiadas, como afirma em vídeo a professora Dione Lima Araújo (Veja aqui nessa reportagem do Jogo do Poder). Os professores da rede municipal de ensino estão em greve desde março deste ano, reivindicando o cumprimento de medidas legais e melhores condições de trabalho em razão da pandemia.
O Sindserm acusa o prefeito Firmino Filho e o seu candidato, Kleber Montezuma, de estarem usando indevidamente as notas do Ideb na tentativa de potencialização da candidatura tucana, que não consegue avançar nas pesquisas de intenção de voto. Afirma o sindicato que a avaliação das notas do Ideb, considerando os resultados positivos, é mérito dos professores, e não do candidato, tendo em vista que so profissionais da educação enfrentam todo tipo de adversidade, inclusive assédio moral da gestão municipal, para garantir a aprendizagem dos alunos.
Redação
