O Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o ENAOP, teve início nesta quarta-feira (12) e reuniu, no município de Luis Correia, no litoral piauiense, 225 pessoas, entre representantes de entidades, especialistas, membros de Tribunais de Contas e demais atores de fiscalização de contas públicas de todo o Brasil.
Com o tema “Planejamento de Infraestrutura”, o evento é uma realização do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que visa a debater a importância do planejamento para o aperfeiçoando da infraestrutura e das atividades de auditoria das obras públicas no Brasil.
A solenidade de abertura teve início com execução dos hinos do Brasil, do Piauí e do município de Luis Correia, realizado pela Banda Municipal 26 de Julho.
Em sua fala, o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, enfatizou a relevância do ENAOP e a parceria com o Ibraop.
“O Ibraop é um Instituto de grande relevância no que diz respeito aos trabalhos técnicos lá realizados. O ENAOP traz informações resultantes de muito estudo, de profissionais e especialistas em tudo o que diz respeito a planejamento de obras e fiscalização de obras públicas. Trazer este evento para o Piauí nos dá a oportunidade de acesso a essas discussões e a tudo o que há de mais atual sobre o tema, nos colocando num patamar de rota de grandes eventos e contribuindo com o intercâmbio de informações e uma melhor execução do nosso trabalho”, disse o presidente.
O presidente da Atricon, Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), chamou a atenção para a responsabilidade de fiscalização dos Tribunais de Contas quanto a execução de obras públicas e o desafio de retomar as que estão paralisadas em decorrência da falta de planejamento, inclusive orçamentário e financeiro. “Devemos ser rígidos quando necessário. Mas o papel fundamental dos Tribunais de Contas é orientar os gestores públicos a fim de que eles entreguem aquilo que se propuseram a entregar, atendendo a contento às necessidades da sociedade, garantindo a agilidade da administração pública e evitando o desperdício de dinheiro público”, disse Edilson.
A presidente do Ibraop, Adriana Portugal, deu destaque às ações do instituto e à união de forças dos órgãos de fiscalização e controle para o bom cumprimento das políticas públicas voltadas à execução de obras. Na ocasião, anunciou o lançamento de um edital para a construção de um livro que está sendo escrito em comemoração ao jubileu de prata do Instituto e que deverá ser lançado em 2025, durante a realização do XXI Sinaop a ser realizado em parceria com o TCE do Amazonas, em Manaus.
Dentre as autoridades que compuseram o dispositivo de honra, também estavam presentes o presidente do Comitê Técnico de Obras e Engenharia do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Antônio Fernando Jorge Malheiro (TCE-AC); o Conselheiro Substituto Jackson Veras, representante da Audicon; o vice-Presidente Sul-Sudeste da ANTC, o auditor de controle externo do TCM-SP, Fernando Celso Morini, representando a ANTC; o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Antoniel de Sousa Silva; o presidente da União das Câmaras Municipais do Piauí (AVEP), Vereador José Cardoso; o presidente do CREA-PI, Hércules Medeiros; o vice-presidente do CREA-AM, Sebastião Robson; e o secretário Municipal de Administração de Luís Correia, Carlos Machado, representando a Prefeitura de Luís Correia.
O evento contou ainda com o lançamento dos livros “Obras Públicas: esclarecendo suas dúvidas” e “Tribunais de Contas e os processos de desestatização”, e com exposição e comercialização de artesanato das rendeiras do Morro da Mariana e do Porto das Barcas de Parnaíba, trazendo aos participantes as rendas e costuras, além de joias de opala de Pedro II, arte santeira e peças de cerâmica com motivos da Serra da Capivara.
Divulgações
Logo após a abertura solene do ENAOP 2024, um painel comandado apenas por mulheres trouxe divulgações dos mais recentes materiais técnicos editados pelo Ibraop.
Dentre esses trabalhos estão o livro digital “Gestão, Controle e Regulação do Saneamento Básico”, as notas técnicas sobre “Sistema de Registro de Preços” e “Retomada de Obras Paralisadas” e a Orientação Técnica sobre “Reequilíbrio Econômico-financeiro dos contratos administrativos”.
O painel, mediado pela Conselheira Lilian Martins do TCE-PI, foi composto pelas auditoras de controle externo Valéria Gonzaga (TCE-MG), Silvia Gallardo (TCE-SP), Silvia Damasceno (TCE-DF), Éricka Cândido (TCM-GO), Narda Consuelo (TCE-MG), a analista de integridade e governança pública na Transparência Internacional Brasil, Amanda Faria Lima, e a doutoranda da UFRJ e servidora do TCE-MS, Claudeny Santana.
Fonte e imagem: TCE-PI
