Criada na terça-feira (11), uma petição online para que Damares Alves (Republicanos-DF) seja cassada antes mesmo de tomar posse como senadora ultrapassou as 230 mil assinaturas na manhã desta quarta-feira (12).
Hospedado na plataforma Change, o abaixo-assinado, que vem sendo compartilhado nas redes sociais e apoiado por famosos como a atriz Patrícia Pillar e o apresentador Marcelo Tas, é motivado pelo fato de Damares, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, ter feito relatos, durante um culto evangélico, sobre supostos crimes sexuais contra crianças que seriam de conhecimento do governo Bolsonaro.
Cassação DAMARES ALVES ANTES DA POSSE – Assine a petição! https://t.co/Lkhk4OAN95 via @change_br
— Patricia Pillar (@patriciapillar) October 11, 2022
A ex-ministra afirmou que governo tem “imagens de crianças nossas, brasileiras, de 4 anos, 3 anos, que quando cruzam as fronteiras, sequestradas, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”.
Apesar do relato, Damares não apresentou qualquer prova sobre o que estava dizendo e, ainda pior, não ofereceu denúncias às autoridades competentes sobre o ocorrido e, enquanto ministra, não tomou medidas a respeito, o que pode configurar crime de omissão e prevaricação.
“Portanto ela prevaricou como ministra de direitos humanos ou está mentindo aos eleitores, ambos fatos gravíssimos que merecem cassação imediata”, diz o texto da petição.
Em ação na PGR, deputados do PT pedem impugnação da diplomação de Damares
Os deputados federais Alencar Santana Braga (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Reginaldo Lopes (PT-MG) protocolaram junto à procuradoria-geral da República, nesta terça-feira (11), uma representação criminal contra a bolsonarista Damares Alves por conta das declarações sobre supostos crimes sexuais contra crianças.
“Ao não levar ao conhecimento do Ministério Público e/ou autoridades judiciais os indícios (e mesmo as provas, considerando alegada existência de vídeos sobre os fatos narrados) de crimes ou provas de que dispunham, caracterizam, em tese, o crime de prevaricação e ofensa aos direitos das crianças e adolescentes, de modo que cabe a esse órgão Ministerial a adoção das providências legais pertinentes”, diz um trecho da ação dos deputados petistas.
Na mesma representação, os parlamentares do PT pedem ainda que a PGR remeta o caso à Justiça Eleitoral pois a fala de Damares teria por objetivo, segundo eles, interferir no processo eleitoral.
“No caso em questão, preferiu a ex-ministra Representada publicizar os terríveis fatos sobre os quais teve conhecimento no exercício da função apenas no momento eleitoral em contexto ameaçador para angariar votos para seu candidato e presidente da República. Preferiu atender a esse interesse pessoal à proteger crianças e perquirir processos de responsabilização de criminosos, afastando-se do interesse público e do cumprimento digno da função pública que exerce”, afirmam.
“O mesmo alcança a atual ministra e também aqui Representada, na medida em que, na mesma toada escolheu, deliberadamente, o silêncio e a inação diante de tão graves fatos para criar ambiente de beneficiamento eleitoral de candidato e presidente da República”, prosseguem.
Neste sentido, a ação pede para que Damares, além de ser investigada na esfera criminal por omissão e prevaricação, seja alvo também de apuração na esfera eleitoral, “com o intuito de abertura de procedimentos apropriado que conduza à aplicação do normativo eleitoral, na apuração de crime eleitoral (inclusive se não forem verídicas as 10 informações prestadas pela Representada) e de eventual prática e abuso de poder político a favor de candidato, medida que pode vincular-se a permissão legal ou à impugnação da diplomação da Representada recém eleita para o Senado Federal”.
Fonte: Revista Fórum
