Em discurso durante a última sessão como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Edson Fachin afirmou que a democracia “verga, mas não se dobra nem quebra” pelas fake news.
Para ele, esta é uma “certeza” e o próximo presidente da República será eleito com paz e segurança.
“Tenho a certeza inabalável que a democracia se verga, mas não se dobra nem quebra com as fake news.”, disse Fachin, em meio aos seguidos ataques de Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral.
A partir do dia 16 o TSE será comandado pelo ministro Alexandre de Moraes, também alvo de ataques do presidente da República.
Na mesma sessão, Fachin votou para manter restrições na divulgação de informações sobre os bens dos candidatos por causa da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). O ministro Moraes pediu vista e adiou a decisão.45
Fachin ainda citou pesquisa Datafolha ao afirmar que “a maioria esmagadora da população brasileira” acredita na urna eletrônica.
“Quem defende a democracia a toca diariamente e vive num país melhor”, declarou.
De acordo com pesquisa Datafolha divulgada no dia 30 de julho, 47% da população diz confiar muito na urna eletrônica, enquanto 32% afirmam confiar um pouco —o que gera um índice de credibilidade de 79% para o sistema, segundo o instituto.
O ministro disse que as eleições de outubro serão feitas em paz, segurança e com transparência.
No discurso, ele destacou que fez reuniões com todos os partidos políticos. “Há um pacto político-institucional de âmbito nacional pelo combate à desinformação e às fake news”, disse ele, que também citou acordos com grandes empresas de tecnologia.
A gestão do ministro ficou marcada pela defesa das urnas eletrônicas em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral. O chefe do Poder Executivo tem repetido teorias da conspiração sobre o sistema de votação, além de insinuações golpistas.
Após o discurso de Fachin, o ministro Moraes afirmou que “democratas não devem se calar perante o discurso de ódio”.
“Não devem aceitar ataques covardes, sejam pessoais ou institucionais”, disse Moraes. Ele ainda afirmou que os democratas são “a imensa maioria” no Brasil.
“Essa imensa maioria de democratas, em 2 de outubro [data do primeiro turno do pleito], novamente encantará o mundo com novo comparecimento maciço na escolha de representantes”, afirmou Moraes.
“A única democracia no mundo que no mesmo dia proclama o resultado das eleições, dando estabilidade, segurança e tranquilidade aos eleitores brasileiros”, continuou o próximo presidente do TSE.
Moraes também disse que a Justiça Eleitoral respeita e exige respeito das instituições.
Mais cedo, em evento no TSE, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso declarou que não passa um dia sem ser questionado sobre a chance de golpe no Brasil.
“Ou seja, alguma coisa esquisita está acontecendo aqui. Golpes, violência, desrespeito ao resultado eleitoral, são preocupações que têm sido repetidamente veiculadas”, disse Barroso. “É como se o espectro da ‘república das bananas’ tivesse voltado a nos assombrar”, afirmou ainda.
Fachin, Moraes e Barroso não citaram o presidente Bolsonaro nos discursos desta terça (9).
No período à frente do TSE, Fachin foi personagem central no debate do militar com o TSE sobre o pleito. Em maio, o ministro disse que quem trata das eleições são as “forças desarmadas”.
No mês seguinte, a Defesa afirmou que as Forças Armadas “não se sentem devidamente prestigiadas” pelo tribunal.
Em outra reação aos ataques do governo Bolsonaro às urnas, em julho, Fachin disse que quem divulga informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro “semeia a antidemocracia”. Esta declaração foi feita horas após o chefe do Executivo convocar embaixadores estrangeiros para tentar desacreditar o sistema eleitoral.
Na semana passada, Fachin disse que a história irá marcar em “listas” distintas, no futuro, quem apoia a democracia e os “cúmplices do populismo autoritário”.
Apontado pelo presidente Jair Bolsonaro como um opositor, Moraes deve comandar o tribunal eleitoral até junho de 2024. O ministro Ricardo Lewandowski será o vice.
Bolsonaro já afirmou que ele mesmo passou a ter voz dentro do TSE com a entrada dos militares no debate, feita a convite do próprio tribunal.
“Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?”, disse no fim de abril.
Fonte: Folha de São Paulo
