A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de atuar em investigações envolvendo uma suposta tentativa de golpe de Estado e planos para assassinar autoridades.
Os advogados solicitam que todos os atos e decisões de Moraes nos processos sejam anulados, alegando que ele possui “absoluto interesse pessoal” no caso por se reconhecer como vítima de um suposto plano de sequestro e assassinato.
“O próprio ministro […] reconhece expressamente que teria sido alvo de um ‘plano’ […] o que o coloca em uma posição de suposta vítima direta dos fatos em apuração”, afirma a defesa em nota.
Especialistas ouvidos pela imprensa afirmam que, em casos de crimes contra o Estado Democrático de Direito, a vítima não é uma pessoa física, mas sim a coletividade, o que, segundo eles, não compromete a condução de Moraes nos inquéritos.
Em fevereiro, a defesa já havia apresentado um pedido de impedimento contra Moraes, que foi rejeitado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O recurso sobre essa decisão será julgado pelo plenário da Corte a partir de sexta-feira (6).