A Defensoria Itinerante, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, está retomando aos poucos os atendimentos da Jornada da Justiça Itinerante, obedecendo todas as normas higiênico-sanitárias necessárias ao enfrentamento da Covid-19. A Jornada traz como novidade a tramitação de todos os processos pelo sistema eletrônico PJe – Processo Judicial Eletrônico.
Inicialmente, o projeto piloto da retomada dos atendimentos na Jornada abrange somente Teresina e dever seguir até o dia 31 de julho. Os serviços oferecidos estão restritos a ações judiciais em que há consenso entre as partes, tais como retificação de registro civil, homologação de acordos de paternidade e guarda de alimentos, separação judicial, reconhecimento voluntário de paternidade, união estável e suprimentos de registro de óbito e de nascimento.
A superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, explica que desde março de 2020, quando teve início o regime de teletrabalho e trabalho remoto no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, as jornadas presenciais e os casamentos coletivos promovidos pela unidade foram suspensos. “Por conta da pandemia, nosso atendimento estava um pouco limitado. Agora, utilizamos o PJe durante as Jornadas remotas e isso possibilita um melhor acessos das partes à Itinerante”, afirmou, assegurando que os trabalhos seguem sendo desempenhados com a mesma celeridade das Jornadas presenciais.
O diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Marcelo Moita Pierot afirma que a Instituição está se adaptando à implantação do PJe na Itinerante e informa como se dá o atendimento. “Com a pandemia e a implantação do PJe pelo Tribunal de Justiça, a Defensoria Itinerante vem se adaptando fazendo atendimento remoto via WhatsApp e, em algumas demandas, mantido o presencial por agendamento, como nos divórcios consensuais e reconhecimento voluntário de paternidade; assim seguiremos até o dia trinta e um deste mês de julho, atendendo e agendando por meio dos contatos (8)6 9 9404-7746 e 3233-9805. Importante saber que atendemos pessoas com renda até 3 salários mínimos e as pessoas devem aguardar atendimento pelo WhatsApp, pois devido a grande procura estamos contactando o assistido em até 24 horas e já verificando a possibilidade de prorrogação junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, para suprir essa grande demanda”.
O diretor da Itinerante também informa que os atendimentos no interior do Estado serão retomados neste mês de julho, dentro do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, sendo dia 20 em Demerval Lobão e dia 26 em Porto, sempre a partir de agendamento prévio, evitando assim aglomerações e minimizando os riscos de contágio pelo novo coronavírus. “Tudo será retomado dentro das normas higienicossanitárias, visando preservar a saúde das nossas equipes e dos nossos assistidos”, afirma Marcelo Pierot.
Fonte: DPE-PI
