Débora Rodrigues dos Santos, conhecida por escrever a frase “perdeu, mané” com batom na estátua do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, deixou o Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, no interior de São Paulo, na noite da última sexta-feira (28). A saída ocorreu após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que concedeu a prisão domiciliar a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) confirmou que Débora foi colocada em prisão domiciliar às 20h, depois de a direção da unidade cumprir o alvará expedido pelo STF. A defesa da ré havia solicitado liberdade provisória, mas a PGR se manifestou contra a soltura, recomendando, entretanto, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
Apesar da mudança no regime prisional, a situação jurídica de Débora permanece a mesma. Em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes votou para condená-la a 14 anos de prisão, além do pagamento de uma multa de aproximadamente R$ 50 mil e uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Casada e mãe de dois filhos, de 8 e 11 anos, Débora Rodrigues se tornou um símbolo para parlamentares e políticos que defendem a anistia dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro. Em outubro do ano passado, ela chegou a enviar um pedido de desculpas ao ministro Alexandre de Moraes, sem, no entanto, alterar o andamento do processo judicial contra ela.
A decisão de conceder prisão domiciliar reacendeu debates sobre o tratamento jurídico dos réus envolvidos nos atos antidemocráticos. Enquanto alguns setores defendem a rigidez das punições como forma de desestimular ações semelhantes no futuro, outros argumentam que as penas são desproporcionais e reforçam a necessidade de uma anistia ampla.
O caso de Débora segue sendo acompanhado de perto pelo STF e pela opinião pública, com desdobramentos que poderão impactar futuras decisões judiciais relacionadas aos eventos de 8 de janeiro.
Edição Jogo do Poder – Imagem: Agência Brasil
