Após uma sequência de depoimentos com informações reveladoras, polêmicas e figurando entre os assuntos mais comentados das redes sociais, a CPI da Covid no Senado teve uma perda de fôlego nas últimas duas semanas com ausências de testemunhas-chave e depoimentos mornos.
Mas seus membros apostam agora em novas linhas de investigação, oitivas e quebras de sigilo para dar novo gás às apurações em curso, cujas frentes foram ampliadas e incluem averiguar a relação do presidente Jair Bolsonaro e sua família com empresas e organizações sociais do Rio.
A expectativa é que os resultados da quebra de sigilo do ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) possam mostrar contatos com empresas que estão na mira da CPI.
O depoimento recente que revelou mais informações inéditas, na avaliação de senadores, foi o de Wilson Witzel, governador cassado do Rio de Janeiro. O ex-juiz participou de oitiva na quarta-feira (16).
Na avaliação de congressistas, Witzel relatou suspeitas de que a gestão de OSs (organizações sociais) do estado que operam hospitais e UPAs (unidades de pronto atendimento) têm ligação com milícias.
Ele acusou uma “máfia da saúde” no Rio de Janeiro, que também incluiria hospitais federais, de terem financiado sua queda. “O meu impeachment foi financiado por estas OSs e alguém recebeu este dinheiro”, afirmou Witzel.
O depoimento gerou pedidos de quebra de sigilo de seis OSs listadas pelo ex-governador, além de pedido de convocação do governador do Rio, Cláudio Castro, e do secretário de Saúde do estado, Alexandre Chieppe.
Os senadores querem saber quem está por trás da gestão das OSs e hospitais federais e se Bolsonaro e seus filhos têm relação com as instituições.
O foco da CPI, que mirou inicialmente os erros e omissões do governo federal no combate à pandemia da Covid, foi ampliado.
Antes, as linhas de investigação tratavam principalmente do gabinete paralelo que decide ações de enfrentamento da pandemia à revelia do Ministério da Saúde e o atraso na compra de vacinas.
Agora, a CPI incluiu nas apurações a relação de Bolsonaro e família com farmacêuticas e OSs do Rio de Janeiro. O objetivo é verificar se houve corrupção por meio de favorecimentos a pessoas jurídicas e eventuais pagamentos de propina.
Senadores querem entender a razão de o Itamaraty e o próprio Bolsonaro terem se empenhado para garantir o fornecimento de drogas como a hidroxicloroquina para farmacêuticas, como EMS, Apsen e Vitamedic —os donos das duas últimas já tiveram sigilos quebrados.
A CPI EM CINCO PONTOS
- Foi criada após determinação do Supremo ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
- Investiga ações e omissões de Bolsonaro na pandemia e repasses federais a estados e municípios
- Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias para realizar procedimentos de investigação
- Relatório final será encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações
- É formada por 11 integrantes, com minoria de senadores governistas
- Nesta sexta-feira (18), está na pauta da CPI requerimento que pede a quebra de sigilo telemático, bancário e fiscal de Carlos Eduardo Sanchez, presidente do grupo de empresas que detém a EMS.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), também deve apresentar uma lista com ao menos 11 pessoas que vão passar da condição de testemunha para a de investigado perante a comissão.
Ele tem dito a outros senadores do grupo majoritário que vai incluir na lista o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Outros nomes já informados pelo relator a outros parlamentares são os ex-ministros Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), o ex-secretário-executivo da Saúde Élcio Franco e o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten.
Nesta sexta (18), a tendência é o grupo majoritário, formado por senadores independentes e oposicionistas, esvaziar a comissão, que ouvirá dois médicos que defendem o uso da hidroxicloroquina.
Francisco Emerson Maximiano, presidente da Precisa Medicamentos, também teve autorizada a quebra de sigilo. Ele foi convocado a depor em sessão que será realizada na próxima terça (22).
Documentos em posse da CPI mostram que a Precisa foi intermediária na negociação do governo para compra da vacina Covaxin. O imunizante é produzido pelo laboratório indiano Bharat Biontech.
Na avaliação dos senadores, o Executivo se empenhou muito mais para a compra de doses dessa vacina do que os da Pfizer, por exemplo.
A Covaxin é a vacina mais cara dentre os imunizantes comprados pelo Ministério da Saúde para o combate à Covid. Pelo contrato, cada dose custa US$ 15 —R$ 80,70, pela cotação do dólar no momento da emissão da nota de empenho.
O acordo virou alvo do MPF (Ministério Público Federal), que investiga suspeita de favorecimento à Precisa em razão de termos contratuais tidos como benevolentes e por não ter havido sanção contratual após o descumprimento dos prazos previstos.
Além da suspeita de favorecimento do governo federal a essas empresas, os senadores também querem apurar se os laboratórios financiam entidades e associações médicas que passaram a defender medicamentos sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) avalia que o depoimento de Witzel foi importante para mostrar a corrupção no Rio de Janeiro. Diz acreditar que ouvi-lo em sigilo vai contribuir ainda mais com as apurações.
Ele afirma que a próxima semana será mais proveitosa por causa dos dois membros do gabinete paralelo: o deputado Osmar Terra (MDB-RS) e o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência Filipe Martins.
“Eles são componentes do gabinete paralelo, do absurdo, do desconhecimento científico. Osmar Terra foi o grande defensor da imunidade de rebanho. As previsões deles foram todas incorretas e ele chegou a orientar [o ex-ministro Eduardo] Pazuello.”
O senador Humberto Costa (PT-PE) também avalia que o depoimento de Witzel contribuiu para investigação de supostos casos de corrupção.
“A avaliação é que a CPI está indo bem. Tem que ter clareza que não vamos produzir fatos políticos todos os dias como se fosse uma novela com fortes emoções”, disse o senador do PT.
A mudança de tom se deve às frustrações com depoimentos recentes.
A oitiva do empresário Carlos Wizard, que estava prevista para esta quinta (17), acabou não ocorrendo porque o bilionário está nos EUA e se recusou a vir ao Brasil para testemunhar.
Da mesma forma, na semana passada, o governador do Amazonas, Wilson Lima, compareceria ao Senado, na quinta (10), mas não foi após conseguir habeas corpus do STF (Supremo Tribunal Federal).
A CPI, então, acabou por ser palco de depoimentos menos rumorosos do que os de ambos. Na terça (15), a comissão ouviu o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo.
Ele afirmou que uma missão do ministério a Manaus teve um enfoque no tratamento precoce e também deu detalhes sobre datas de aviso de falta de oxigênio no estado ao Ministério da Saúde, mas não trouxe novos elementos à CPI.
Na semana passada, a CPI da Covid ouviu novamente o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o ex-secretário-executivo da pasta Elcio Franco, braço direito na gestão Pazuello.
Eles reforçaram suspeitas da comissão de que não há autonomia do Ministério da Saúde e que houve negligência na contratação de vacinas. Ambos, porém, também não apresentaram novos elementos.
NA MIRA DA CPI
Lista de prováveis investigados (*)
- Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde
- Élcio Franco, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde
- Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência
- Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Paolo Zanoto, virologista, suspeito de fazer parte do gabinete paralelo
- Hélio Angotti, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde
- Francielle Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
- Marcelo Queiroga, ministro da Saúde
- Carlos Wizard, empresário
- Arthur Weintraub, ex-assessor da presidência da República
- Nise Yamaguchi, médica defensora da hidroxicloroquina
(*) Nem todos podem ser anunciados nesta sexta (18), mas ainda deverão figurar como investigados, segundo integrantes da CPI
(Com informações Folha de S. Paulo)
