Ao contrário do repercutido em peças de desinformação, não houve corte algum no programa Bolsa Família. No último mês de março, o programa contemplou 20,89 milhões de famílias, a partir de um investimento federal de R$ 14,1 bilhões e valor médio de repasse de R$ 679,23.
O Programa Bolsa Família (PBF) é alvo recorrente de desinformação. Recentemente, conteúdos maliciosos inventaram uma redução no repasse do programa deturpando a Regra de Proteção, que assegura renda mínima para famílias com renda menor que meio salário mínimo por pessoa, apesar de trabalhar. O número de pessoas nessa condição passou de 2,3 milhões em fevereiro para 2,74 milhões em março. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos. Se por algum acaso perder o emprego, volta a receber o benefício integralmente.
No começo da atual gestão, uma constante campanha desinformativa alegava falsos cortes no Bolsa Família. A verdade foi que, ao longo de 2023, o programa Bolsa Família passou por ajustes para corrigir distorções no pagamento do programa de transferência de renda da gestão passada, apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de várias investigações no Poder Judiciário. O Governo Federal empreendeu um esforço institucional em fortalecer programas sociais e ao mesmo tempo diminuir os riscos de fraudes e inconsistências no Cadastro Único.
A retomada do Bolsa Família trouxe uma série de benefícios variáveis para dar conta das diversas configurações familiares. Dentre recém-nascidos e crianças e adolescentes foram 24,61 milhões de pessoas que receberam os benefícios adicionais de R$ 150 ou R$ 50 em março. São 9,44 milhões de crianças de zero a seis anos no Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, foram investidos R$ 1,33 bilhão em recursos federais.
Outras 12,44 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos receberam o Benefício Variável Familiar Criança e somaram-se a 2,73 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos garantem um adicional de R$ 50 a cada integrante da família nestas faixas etárias. Em março, R$ 17,9 milhões foram destinados ao pagamento do adicional de R$ 50 para 377.643 gestantes nas famílias beneficiárias e outros R$ 28,7 milhões chegaram a 595.665 nutrizes de todo o país.
Em 147 municípios de 11 estados, o pagamento do Bolsa Família de março último foi unificado, ou seja, 100% dos repasses ocorreram no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contemplou 39 municípios da Bahia, 32 do Rio Grande do Sul, 19 do Acre, 15 do Ceará, 12 do Paraná, 9 em Roraima, 9 no Rio de Janeiro, 7 em Sergipe, 3 em São Paulo e um no Amapá e no Espírito Santo. A medida apoiou mais de 1,11 milhão de famílias com um repasse de R$ 759,63 milhões.
Assessoria de Comunicação – MDS
