A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), deu início, nessa quinta-feira, 30, às atividades da Comissão Especial de Habitação de Interesse Social (CEHIS). Esta é uma iniciativa crucial para a análise e aprovação de propostas de empreendimentos habitacionais no contexto do novo Programa Minha Casa Minha Vida.
Valdinete Ulisses, Gerente de Habitação da SEMDUH, conduziu a reunião e destacou a importância da CEHIS: “Hoje, a Comissão Especial de Habitação de Interesse Social esteve reunida na SEMDUH para analisar as primeiras propostas de empreendimentos habitacionais. A comissão, composta por representantes de diversas secretarias, procede com a análise das propostas para garantir a conformidade com a legislação urbana da cidade e as normativas do programa do Ministério das Cidades, visando a expedição do licenciamento do empreendimento.”
Nesta primeira sessão, foram examinadas as propostas referentes aos condomínios Santa Teresa, Reserva Angelim I e Reserva Angelim II. Esses projetos foram aprovados com ressalvas, sinalizando que eventuais questões precisarão ser solucionadas e apresentadas na próxima etapa de análise e aprovação pela comissão.
A criação da CEHIS destaca o comprometimento da Prefeitura de Teresina em dar atenção dedicada ao Programa Minha Casa Minha Vida e reforça a importância da administração municipal em proporcionar soluções habitacionais para aqueles que mais necessitam. A CEHIS desempenha um papel fundamental no processo de licenciamento, garantindo que os empreendimentos cumpram todos os requisitos legais e normativos, assegurando, assim, moradias adequadas e sustentáveis para a comunidade teresinense.
Fonte: Semduh
