Estranho, muito estranho mesmo que de repente o Estado tenha que enfrentar uma tentativa do governo federal em barrar empréstimo liberado ao Piauí por meio de contratação com o Banco do Brasil. E isso nos dias em que o Estado é “agraciado” com a nomeação de um piauiense, senador Ciro Nogueira, do Progressistas, para chefia da Casa Civil do governo Bolsonaro. Mas a informação é de que o próprio senador tentou barrar os recursos, e o governador Wellington Dias, do PT, teve que reagir através da Procuradoria-geral do Estado, para que o povo piauiense não saísse prejudicado.
O governador Wellington Dias, do PT, soltou um vídeo nesta sexta-feira, 20, explicando a situação. Segundo ele, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou uma decisão que protege o interesse do povo com base na Constituição. “Depois que o Estado do Piauí celebrou um contrato com o Banco do Brasil e foi aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional e publicado, com aprovação, pela Secretaria Nacional da Fazenda, se queria negar esse crédito para investimento no Piauí”, disse o gestor.
Assista ao vídeo
Wellington explicou que os recursos, em torno de R$ 800 milhões, autorizados pelo Ministério da Economia, são para investimentos. “Não é razoável, quem quer seja, trabalhar contra investimentos para o nosso povo”, desabafou. “A decisão do Supremo garantiu, de um lado, o cumprimento da Constituição, e do outro lado, mais investimentos para o povo do Piauí”, comemorou.
Ciro Nogueira estaria trabalhando contra o Piauí?
O blog Giro Marília, do portal IG, em publicação do dia 23 de julho deste ano, revelou que um empréstimo de R$ 800 milhões do Ministério da Economia ao Piauí teria sido a gota d’água para Ciro Nogueira ir parar num dos ministérios mais relevantes do governo Bolsonaro , a Casa Civil. “O líder do Centrão viu seu adversário político no seu estado de origem, o governador Wellington Dias (PT), se vangloriar dos recursos para segurança e infraestrutura”, noticiou.
Diz ainda o Giro Marília que, segundo apuração do blog da Ana Flor, do G1, Nogueira trabalha para colocar-se como opção ao Governo do Estado em 2022. Ele teria ficado furioso com o dinheiro liberado um dia antes do recesso parlamentar, e fez a mensagem chegar ao presidente Jair Bolsonaro. “A solução encontrada foi colocá-lo na Casa Civil e integrar de vez o Centrão ao governo.”
De acordo com o Portal O Antagonista, revoltado com a concessão desse empréstimo, Ciro Nogueira, logo que assumiu a Casa Civil, fez a sua primeira reunião técnica no Palácio do Planalto justamente com o presidente do Banco do Brasil, Fausto de Andrade Ribeiro.
“Em 14 de julho, foi publicado no Diário Oficial da União a minuta de contrato entre a União e o governo do Piauí, por meio do Banco do Brasil, liberando recursos para serem utilizados em obras de saúde, infraestrutura e segurança. O aval foi dado pelo Secretário Especial da Fazenda, Bruno Funchal.”
Reitera O Antagonista, que a liberação de recursos beneficiou Dias, adversário de Ciro, que é pré-candidato ao governo do Estado. “Fontes do Palácio do Planalto afirmaram a O Antagonista que o senador Ciro Nogueira ficou incomodado com a situação e teria pressionado Jair Bolsonaro a assumir um lugar na Esplanada dos Ministérios o quanto antes, para tentar minar o poder do Ministério da Economia.”
Dias depois dessa reunião com o presidente do Banco do Brasil, saiu uma portaria do governo federal determinando a suspensão de empréstimos até que fossem novamente avaliados por uma nova equipe da União.
Veja portaria aqui
A portaria estabelece processo de consulta pública para substituição da metodologia de análise de Capacidade de Pagamento”. O que chamou a atenção do Governo do Piauí foi o artigo 3º, que prevê a suspensão das “análises da capacidade de pagamento, bem como as concessões de garantias da União a operações de crédito de interesse de Estado, Distrito Federal ou Município” até a conclusão da consulta.
O empréstimo para o Piauí chegou a ficar bloqueado.
Procuradoria
A Procuradoria-geral do Estado informou na imprensa local que o empréstimo foi firmado em 3 de agosto deste ano para investimentos nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana, infraestrutura rodoviária, saneamento básico e infraestrutura hídrica.
De acordo com a Procuradoria, o Governo do Estado tem capacidade de endividamento, e o empréstimo não compromete a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O empréstimo foi barrado após publicação da portaria de Nº 9.365 de 4 de agosto deste ano, que estabelece processo de consulta pública para autorização de empréstimo.
Porém, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, como afirma o governador Wellington Dias em vídeo, decidiu pelo cumprimento do contrato firmado com o Banco do Brasil, antes aprovado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.
Em trecho da decisão, Dias Toffoli diz:
“Ante o quadro, concedo a tutela provisória de urgência requerida, nos termos do pedido supletivo, para determinar à Ré à formalização, no prazo de 05 (cinco) dias, de contratos de garantia e contragarantia com o Estado do Piauí, concernentes à liberação dos recursos objeto do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 40/00020-6, firmado com o Banco do Brasil S/A, abstendo-se de opor quaisquer obstáculos à liberação dos referidos créditos, na forma, nos prazos e segundo as condições já avençadas na aludida pactuação. Comunique-se esta decisão, com urgência, à União. Intime-se a União, ademais, para prestação de informações prévias em 48 horas, quando os autos devem voltar conclusos a este relator, para apreciação completa do requerimento de urgência.”
Na imprensa, o procurador-geral do Estado, Plínio Clerton, informou que o governo do Piauí alegou que o Ministério da Economia autorizou a liberação e o contrato já estava assinado antes da nova portaria.
Segundo Plínio Clerton, houve uma quebra do princípio de confiança por parte do governo federal, já que o Ministério da Economia já havia autorizado a liberação e tudo estava analisado, havendo então, depois, essa reviravolta. “Houve precipitação do Ministério da Economia em não considerar os atos praticados. O contrato foi assinado com o Banco do Brasil e não tem justificativa para voltar atrás”, finalizou.
