A tramitação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 pode ganhar um novo capítulo nesta semana. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), planeja apresentar um pedido de urgência para que a proposta seja levada diretamente ao plenário para votação. O tema foi defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em manifestação no último sábado (15).
O projeto original, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), visa conceder perdão a manifestantes, caminhoneiros, empresários e outros envolvidos em protestos realizados entre 30 de outubro de 2022 e a data da futura lei. Isso inclui atos em rodovias, unidades militares e outros espaços públicos. O texto também perdoa multas e condenações, abrangendo também aqueles que financiaram, organizaram ou apoiaram as manifestações, incluindo postagens em redes sociais.
Apesar de não beneficiar diretamente Bolsonaro, que segue inelegível até 2030, a oposição busca ampliar o escopo da anistia para reverter essa decisão e permitir sua participação nas próximas eleições.
Tramitação e impasses
Desde outubro de 2023, o projeto está parado na Câmara dos Deputados. Na véspera de sua votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou sua análise por outras comissões, o que resultou na criação de uma comissão especial. No entanto, até o momento, essa comissão sequer foi instalada, pois os partidos ainda não indicaram seus membros, aguardando aval do atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A proposta enfrenta forte resistência da base governista, que defende punição aos envolvidos nos atos antidemocráticos. O governo Lula considera que as invasões aos Três Poderes e os bloqueios de estradas não podem ficar impunes. Por outro lado, a oposição argumenta que a aprovação da anistia é necessária para a “pacificação nacional”, com parlamentares mais moderados sugerindo penas reduzidas em vez do perdão total.
Deputados governistas tentaram arquivar o projeto em novembro passado, alegando que perdeu sua oportunidade de tramitação. Contudo, Bolsonaro e seus aliados seguem articulando sua aprovação, tentando garantir os 257 votos necessários para sua aprovação no plenário. Até o momento, Hugo Motta tem resistido em pautar a urgência do projeto, mantendo a posição de que apenas propostas com consenso serão levadas a voto.
O futuro da anistia segue indefinido, mas sua tramitação pode ganhar novos desdobramentos nos próximos dias, dependendo da articulação política dentro da Câmara.
Edição: Jogo do Poder – Com informações CNN – Imagem: Gilberto Costa/Agência Brasil
