Por Ândrea Malcher e Rafaela Gonçalves
Correio Braziliense – Um dos ministros mais jovens a ocupar uma cadeira do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, 44 anos, tomou posse como presidente da instituição nesta quarta-feira (14/12), em uma cerimônia com a presença do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e diversas outras autoridades. Ele já exercia o cargo como interino desde a aposentadoria de Ana Arraes em julho deste ano. Em seu discurso, o magistrado se manifestou sobre as demonstrações antidemocráticas que vêm tomando conta do país.
Dantas foi relator de diversos processos de relevância no tribunal. Recentemente, o ministro foi responsável por organizar o grupo de auditores do TCU que fiscalizou a contagem de votos e os dados das urnas eletrônicas nas eleições de 2022.
Na mesa da solenidade, estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); além dos ministros do Supremo Rosa Weber e Alexandre de Moraes; e o governador da Bahia, Rui Costa, futuro ministro da Casa Civil. Na plateia, convidados igualmente notórios, com Lula e seu vive, Geraldo Alckmin (PSB), e o ex-presidente José Sarney (MDB). Também compareceram os ministros do STF Roberto Barroso, Edson Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, e o atual ministro da Economia Paulo Guedes.
Bruno Dantas dedicou seu discurso à reflexão sobre a situação social do país e o combate à fome e à pobreza, que elencou como prioridades de sua gestão. “O Tribunal de Contas da União não é uma instituição de governo, mas, sim, uma instituição de Estado. A incumbência é constitucional de velar pelo bom uso dos bens e dinheiros públicos, empenhar o orçamento para que seja devidamente alocado nas políticas sociais prometidas à população”, disse.
Uma das prioridades da gestão de Dantas é o fortalecimento da cooperação internacional para o aprimoramento do controle externo. Com o ministro já na liderança da Corte de Contas, o Brasil chegou à presidência da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai).
O magistrado foi eleito à próxima gestão na sessão plenária do dia 7 de dezembro por unanimidade, com oito votos favoráveis. Além de Dantas, Vital do Rêgo assumiu a vice-presidência da Casa e acumulará também a função de corregedor. O exercício do mandato de ambos os cargos se inicia a partir de 1º de janeiro com duração de um ano, com a possibilidade de reeleição por igual período.
Atos antidemocráticos
Dantas aproveitou para comentar sobre as demonstrações antidemocráticas que ocorrem no país desde a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, em 30 de outubro. O centro da capital federal teve uma noite de terror na última segunda-feira (12), tendo sido tomada por atos antidemocráticos de vândalos que causaram baderna e destruição na Esplanada dos Ministérios e na parte norte da cidade. “Não é patriota quem prega violência, quem destrói patrimônio público ou privado, quem agride ou fere terceiros por diferenças ideológicas, quem se arma para derramar o sangue de seus patrícios. Não é patriota quem drena energia, alegria e a paz de seu povo. Patriota é aquele que ama seu país, patriota é quem busca fortalecer as instituições republicana e democráticas. patriota é a parcela da sociedade brasileira que quis e participou ativa e pacificamente para a recuperação da cidadania”, afirmou o novo presidente do TCU.
Sobre Bruno Dantas
Baiano, natural de Salvador, Dantas chegou em Brasília aos 19 anos, onde cursou direito na Universidade Católica de Brasília (UCB). É pós-doutor (UERJ), doutor e mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP). Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o ministro também é docente dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RIO) e da Universidade Nove de Julho (Uninove).
Foi indicado pelo Plenário do Senado Federal, em 2014, para assumir a vaga de ministro do TCU. Foi vice-presidente do TCU (2021–2022) e atualmente ocupa o cargo de presidente em exercício, em razão da aposentadoria da ministra Ana Arraes. Antes de iniciar sua trajetória no Tribunal, compôs o Conselho Nacional de Justiça (biênio 2011/2013) e o Conselho Nacional do Ministério Público (biênio 2009/2011).
Foi, por quatro anos, o consultor-geral do Senado, eleito por seus pares e nomeado pelo presidente da Casa. Por mais de uma década exerceu o cargo de consultor legislativo, tendo ingressado na carreira na área de direito processual civil em 2003 mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.
Sobre Vital do Rêgo Filho
Vital do Rêgo Filho nasceu em Campina Grande, na Paraíba. Filho do político Vital do Rêgo e irmão do também político Veneziano Vital do Rêgo, é casado e tem dois filhos com Vilauba Morais. Graduado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba, da qual também é professor.
Entrou para a vida pública aos 25 anos. Foi vereador da sua cidade natal em dois mandatos consecutivos, de 1989 a 1995. Também foi eleito deputado estadual pelo seu estado em três mandatos consecutivos, de 1995 a 2007. Em seguida, elegeu-se deputado federal para um mandato, também pela Paraíba, na legislatura de 2007 até 2011, e por fim serviu como senador da Paraíba na legislatura de 2011 até 2014.
Em dezembro de 2014, foi indicado pelo Senado Federal para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria compulsória do ministro José Jorge no TCU, cargo que ocupa até os dias atuais.
Fonte: Correio Braziliense/Foto: Ed Alves/CB/DA.Press
