As instituições brasileiras, como o Judiciário e o Congresso, precisam estar alertas para evitar que o presidente Jair Bolsonaro (PL) articule ataques à democracia nos moldes da invasão do Capitólio, sede do Congresso dos Estados Unidos, após a derrota de Donald Trump, afirmou a diretora da ONG HRW (Human Rights Watch) no Brasil, Maria Laura Canineu, em entrevista ao UOL.
Em seu relatório mundial lançado hoje, a entidade dedica um grande espaço à deterioração das instituições democráticas e às violações aos direitos humanos no Brasil. “A sociedade civil brasileira, a comunidade internacional e as instituições precisam continuar vigilantes para que não aconteça aqui o que aconteceu nos EUA com a invasão ao Capitólio”, alerta ela.
Nos EUA, extremistas apoiadores de Trump invadiram a sede do Congresso, agrediram policiais e depredaram o Capitólio como forma de tentar impedir a homologação da vitória do democrata Joe Biden na eleição presidencial de 2020.
O ataque gerou uma crise sem precedentes na democracia americana e mais de 700 pessoas já foram presas ou condenadas pelas autoridades desde então.
No dia seguinte ao ataque ao Capitólio, Bolsonaro disse a apoiadores que algo pior pode acontecer no Brasil —ele condicionou o fato à manutenção das urnas eletrônicas. “Se nós não tivermos o voto impresso em 2022, uma maneira de auditar o voto, vamos ter problema pior do que nos Estados Unidos”, ameaçou.
Ao longo de 2021, Bolsonaro atacou sistematicamente o STF (Supremo Tribunal Federal), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e divulgou teorias da conspiração e notícias falsas a respeito das urnas eletrônicas —embora tenha prometido apresentar provas de fraude eleitoral, Bolsonaro nunca fez isso.
Por diversas vezes, o presidente disse que não aceitaria uma derrota nas eleições deste ano e ameaçou não deixar o pleito acontecer.
Maria Laura cita a queda de popularidade de Bolsonaro, a crise econômica que se desenha e os prognósticos de uma possível derrota na eleição —o presidente perde para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segundo os principais institutos de pesquisa— como fatores que podem levá-lo a radicalizar e tentar uma ruptura democrática.
A diretora da HRW diz acreditar contudo que as instituições brasileiras já deram mostras de que são capazes de conter os ataques de Bolsonaro.
As instituições brasileiras têm se mostrado fortes e capazes de conter as ameaças mais fortes e relevantes de Bolsonaro. O que a gente tem de expectativa é que elas continuem a fazer isso. Esse ano é mais importante ainda que se faça, tendo em vista a proximidade das eleiçõesMaria Laura Canineu, diretora da HRW no Brasil
Desmatamento na Amazônia preocupa
Maria Laura ainda lembra que o desmatamento na Amazônia vem crescendo descontroladamente.
Segundo dados do Prodes (Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia), que faz balanços anuais sobre a área devastada no bioma, o desmatamento na floresta atingiu o pior nível nos últimos 15 anos entre agosto de 2020 e julho de 2021.
O relatório com os dados ficou pronto em 27 de outubro, mas só foi divulgado em 18 de novembro, após o fim da COP 26 (26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática), em Glasgow, na Escócia. Segundo a Folha de S.Paulo, o atraso teve como objetivo evitar críticas ao governo Bolsonaro no evento internacional.
Desde a demissão de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente e de Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro vem procurando adotar um discurso menos agressivo em relação à questão ambiental.
No entanto, a diretora da HRW avalia que isso não resultou em mudanças efetivas na área.
“O governo federal tentou mudar a retórica em razão da pressão internacional, do interesse em viabilizar o acordo do Mercosul com a União Europeia e de entrar na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], mas os resultados são inexistentes. O desmantelamento da fiscalização ambiental ainda é realidade, o número de multas diminuiu drasticamente”, diz ela.
Maria Laura ainda menciona os constantes ataques aos servidores de órgãos de fiscalização, como Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), e aos ambientalistas que atuam na região. “O clima de medo e intimidação é real”, completa.
Fonte: UOL
