O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pensa em extinguir o pagamento anual do abono salarial do PIS/Pasep para poder aumentar o valor médio do Bolsa Família de R$ 190 para R$ 300. Hoje o abono salarial é de até um salário-mínimo (atualmente, em R$ 1.100) pago uma vez por ano a 25 milhões de trabalhadores com carteira assinada e renda mensal de até dois salários mínimos.
Em setembro do ano passado, Bolsonaro havia dito que jamais tiraria dinheiro dos pobres para dar aos paupérrimos, em alusão aos estudos do governo para unificar os programas sociais. O corte do abono do PIS/Pasep significaria exatamente isso. A perda de popularidade e a necessidade de criar uma marca social contribuíram para que o presidente passasse a considerar a eliminação de um benefício para engordar outro.
Técnicos da equipe econômica do Ministério da Cidadania têm mostrado para Bolsonaro que a extinção do abono salarial garantiria pelo menos mais R$ 20 bilhões ao orçamento do Bolsa Família, atualmente em R$ 35 bilhões. Com R$ 55 bilhões, o governo conseguiria criar um novo programa social com valor médio do benefício de R$ 300, sem se preocupar com regras fiscais.
Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República não se manifestou.
Aumento do Bolsa Família seria possível neste ano
O aumento do valor médio do Bolsa Família depende de aprovação do Congresso. Entretanto, a decisão do governo de prorrogar o auxílio emergencial por até três meses garantirá os recursos necessários para pagar um benefício com valor médio de R$ 300 ainda em 2021.
Isso ocorre porque 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio emergencial. Com a prorrogação, o governo economiza recursos do programa social, que podem bancar o aumento do valor médio do benefício.
Nas contas do economista Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado), o Bolsa Família com valor médio de R$ 300 ainda em 2021 custaria R$ 26,5 bilhões. A previsão orçamentária do programa para o ano é de R$ 34 bilhões e seria suficiente para bancar o reajuste.
Para 2022, a IFI estimou que o Bolsa Família reajustado deve ter um custo de pelo menos R$ 48,7 bilhões. E a extinção do abono garantiria os recursos necessários para bancar o benefício.
Bolsonaro autorizou estudos para fim do abono
Segundo um técnico do governo com o qual o UOL conversou, o presidente está “mais aberto” para esse debate, autorizou os estudos sobre o tema e ficou mais claro para ele que seria uma “medida correta”.
De acordo com essa fonte, não se trata de reduzir aposentadorias ou acabar com o benefício de deficientes. O abono é pago para trabalhador com carteira assinada, que tem renda. E muitos deles recebem o Bolsa Família e vão receber um valor maior, disse o técnico.
Em fevereiro, o UOL teve acesso com exclusividade à minuta (rascunho) de uma MP (Medida Provisória) que circulava entre técnicos do governo e reformulava o Bolsa Família.
Além de prever um benefício com valor maior, o projeto criaria um auxílio-creche de R$ 250 e o pagamento de uma bonificação, em parcela única de R$ 200, para bons estudantes.
Com informações Uol
