O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (24) que o Brasil foi “semidestruído” pelo governo anterior, que, segundo ele, priorizava a disseminação de desinformacão em detrimento do bem-estar do país e de sua população. Durante cerimônia de assinatura do contrato de ampliação da frota naval da Petrobras e Transpetro, em Rio Grande (RS), Lula criticou os líderes que o antecederam, alegando que contavam “11 mentiras por dia”.
O petista tem enfatizado que 2025 será o “ano da verdade” e que o governo continuará com esforços para combater a desinformação. Ele também justificou a proibição do uso de celulares nas escolas, afirmando que deseja uma educação focada na formação humanista, e não no que ele chamou de “algoritmos”.
“Era impensável a gente viver em um país onde o presidente da República fazia questão de contar 11 mentiras por dia, sem levar em conta a qualidade da mentira e sem levar em conta quem estava ouvindo aquelas mentiras”, atacou Lula.
Bloqueio do Rumble e disputa com o STF
A declaração do presidente acontece poucos dias após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o acesso à plataforma de vídeos Rumble no Brasil. Moraes justificou a medida com base no que considerou “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” por parte da empresa, que se recusou a remover contas de influenciadores brasileiros alinhados à direita.
Em resposta, o Rumble e o Truth Social, rede social ligada ao ex-presidente dos EUA Donald Trump, processaram Moraes na Justiça norte-americana, alegando que o ministro está censurando discursos políticos e violando a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.
A plataforma Rumble, criada em 2013, se tornou um refúgio para influenciadores conservadores, especialmente após o aumento das regulações sobre discurso de ódio e desinformação em redes sociais como YouTube e Facebook. No Brasil, diversos criadores de conteúdo da direita migraram para o Rumble em busca de maior liberdade para expressar suas opiniões, embora muitas delas sejam consideradas frutos de fake news.
A Primeira Turma do STF deverá analisar a decisão de Moraes sobre a suspensão da plataforma na primeira semana de março, em um julgamento que promete acirrar ainda mais os debates sobre regulação de conteúdo na internet e liberdade de expressão no país.
Opinião de especialistas
O doutor em Direito Internacional Paulo Lugon, da Aliança Brazil Office, que reúne especialistas brasileiros que vivem nos EUA, na Europa e no Brasil, avaliou que essa ação das companhias de mídia de Trump é descabida e representa uma afronta à soberania brasileira.
“Como um juiz de um estado, vai processar um ministro de uma Corte Superior de outro país? Moraes não fez nada nos EUA, ele não pode ser processado por um outro país soberano. Ele não vai sentar no banco dos réus”, garante o especialista.
Para Lugon, a ação busca gerar um efeito político. “Isso revela que tem um movimento coordenado para taxar o Brasil como um país que censura. O objetivo por trás disso pode ser o de acionar mecanismos de pressão dentro dos EUA contra o Brasil, para buscar efeitos extraterritoriais”.
Para o presidente do Conselho Diretivo da Aliança Brazil Office, James N. Green, a ação “é uma maneira de reforçar as campanhas da extrema-direita no Brasil, especialmente no momento em que Bolsonaro e 33 outras pessoas estão sendo acusadas de participar de golpe de Estado”.
Estratégias
Desde o início das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e os ataques ao STF, por meio, principalmente, do chamado inquérito das Fake News, os investigados e seus aliados têm buscado articular apoios nos EUA para deslegitimar as apurações da Justiça brasileira.
Os deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro chegaram a viajar a Washington para denunciar uma suposta censura nas redes sociais do Brasil.
Essa não é a primeira vez que empresas de tecnologia baseada nos Estados Unidos atacam decisões da Justiça brasileira. O dono do X, Elon Musk, integrante do governo de Donald Trump, moveu uma campanha contra o STF que levou ao bloqueio da plataforma no Brasil. Após pagar multa, a rede social foi restabelecida.
Os perfis suspensos que Musk defendia estão envolvidos nos inquéritos que apuram crimes como a abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado, que estão tipificado na Lei 14.197 de 2021.
Desde que Donald Trump assumiu a Casa Branca, as big techs têm se alinhado à política do republicano, a exemplo das mudanças anunciadas na Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp. O dono da Meta, Marck Zuckerberg, prometeu se aliar ao governo dos Estados Unidos contra países que regulem o ambiente digital.
Redação – IA – Foto: Ricardo Stuckert
