Em uma reunião no Palácio do Planalto, na tarde da última quinta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chamou alguns ministros ao seu gabinete com um objetivo: queria saber a atual situação das negociações dos precatórios e se teria condições de se cacifar politicamente com programas na área econômica.
O objetivo é que, em novembro, logo após o fim do auxílio emergencial, Bolsonaro possa ter ao menos dois grandes anúncios para fazer: o lançamento do Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família; e a “maior operação de crédito da história do Brasil”, como tem repetido o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Estavam presentes na reunião os ministros Paulo Guedes (Economia); João Roma (Cidadania); Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).
Segundo apurou a coluna, durante a reunião, Bolsonaro disse que queria saber em que pé estavam as negociações no Congresso e com o STF (Supremo Tribunal Federal).
Guedes fez uma espécie de atualização de como estão as negociações em torno dos precatórios. Os ministros disseram ainda acreditar em uma solução conciliatória entre os três Poderes, “com credibilidade jurídica e previsibilidade econômica”
O STF tem mostrado ao governo que acredita que a solução ideal deve vir via Legislativo, Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm sinalizado disposição para ajudar a resolver o impasse.
Aumento do IOF
Logo após a reunião, o presidente assinou um decreto aumentando o IOF para ajudar a bancar o Auxílio Brasil.
O aumento do imposto, no entanto, nem de longe chega a aliviar o problema para o Orçamento de 2022 e ainda exige que o governo busque solução para a dívida com os precatórios.
As novas alíquotas do IOF valem até o fim do ano e, segundo o governo, devem gerar uma arrecadação de R$ 2,14 bilhões.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que é necessária a indicação de fonte para o aumento de despesa obrigatória. A instituição do programa social Auxílio Brasil, acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado em R$ 1,62 bilhão neste ano”, informou o Ministério da Economia, em nota.
A pasta comandada por Guedes disse ainda que aposta em outra medida para financiar o programa no ano que vem e que também depende do Congresso para isso. “Em 2022, o financiamento do programa terá como fonte a recriação do imposto de renda sobre lucros e dividendos, que está em discussão no Senado Federal”.
Cidadania tem dinheiro sobrando
Enquanto o governo aumenta o IOF para ter um acréscimo de R$ 2 bilhões a arrecadação neste ano, o Ministério da Cidadania tem uma sobra em caixa de cerca de R$ 9 bilhões, já que muitos beneficiários do Bolsa Família passaram a receber automaticamente o recurso do auxílio emergencial.
Em julho, a pasta pediu um remanejamento nessas sobras e a autorização para aplicar cerca de R$ 2 bilhões em “outras ações sociais”, o que incluiria convênios com objetivo de repassar recursos diretamente para estados e municípios. A ideia é reverter a medida em mais palanque político para o governo.
Fone: UOL
