investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no Bolsa Família ultrapassa R$ 14,11 bilhões em novembro. O benefício chega a 20,77 milhões de famílias, com um valor médio de R$ 681,22.
Neste mês, 30% das pessoas contempladas pelo Programa são crianças. Dos 54,4 milhões de indivíduos beneficiados, 16,6 milhões têm entre zero e 11 anos. Outros 7,69 milhões são adolescentes entre 12 e 17 anos.
Os pagamentos tiveram início nesta quinta-feira (14.11) e seguem até o dia 29. Os repasses são feitos de maneira escalonada, seguindo o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), sempre nos dias úteis.
A exceção fica por conta de 711 municípios em situação de emergência ou calamidade. Nestes locais, os beneficiários podem movimentar os recursos no primeiro dia do calendário de transferências.
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Cesta de Benefícios
Para as 9,29 milhões crianças de zero a seis anos que recebem o Benefício da Primeira Infância (BPI) de R$ 150, foram destinados R$ 1,31 bilhão.
O Benefício Variável Familiar (BVF) de R$ 50 alcança 15,74 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos. O repasse para esse público é de R$ 717,04 milhões.
Ainda recebem o BVF, 1,33 milhão de gestantes, em um investimento de R$ 62,79 milhões. O benefício contempla ainda 412,24 mil nutrizes, em uma transferência de R$ 19,78 milhões.
Do total de pessoas que recebem o Bolsa Família em novembro, 31,66 milhões são do sexo feminino (58,2%). Elas também são maioria entre as responsáveis familiares: 17,32 milhões, ou seja, 83,4% dos lares.
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Raça e Grupos Específicos
As pessoas de cor preta ou parda representam 78,79% do público atendido, somando 39,63 milhões de pessoas.
Em novembro, o benefício atende 233,19 mil famílias com pessoas em situação de rua. Também são contempladas 976,13 mil famílias que pertencem a grupos prioritários, por conta da situação de maior vulnerabilidade.
Nesse grupo estão: 233,65 mil famílias indígenas; 270,97 mil famílias com pessoas quilombolas; 398,94 mil famílias com pessoas catadoras de material reciclável; 13,64 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil e; 64,23 mil famílias com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo.
Distribuição
No Norte, são 2,64 milhões de residências recebendo o Bolsa Família, que somadas terão R$ 1,89 bilhão em transferências. O valor médio é o maior do país: R$ 714,84.
O Nordeste tem 9,44 milhões de famílias contempladas, maior número entre todas as regiões, em um investimento de R$ 6,4 bilhões. O benefício médio é de R$ 676,10.
O Sudeste conta com 6,02 milhões de lares atendidos e um repasse de R$ 4,01 bilhões. Cada domicílio recebe em média R$ R$ 667,75.
No Sul, 1,53 milhão de famílias recebem R$ 1,02 bilhão, com um benefício médio de R$ 671,31.
No Centro-Oeste, 1,13 milhão de domicílios são contemplados com R$ 775,6 milhões. Em média, cada um recebe R$ R$ 679,77.
Confira a lista completa de municípios
Regra de Proteção
Neste mês, 2,83 milhões de residências estão amparadas pela Regra de Proteção. Essas famílias têm um benefício médio de R$ 372,85. As famílias entram nessa situação, após terem um aumento de renda acima de R$ 218 por pessoa, mas sem alcançarem meio salário mínimo per capita.
Essas famílias continuam tendo apoio do Programa durante o período de até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que tem direito, incluindo os adicionais por gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes.
Calendário
Os repasses do Bolsa Família são feitos sempre de maneira escalonada. Em novembro, os pagamentos iniciam nesta quinta-feira (14.11), quando recebem os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1, além daqueles que vivem em municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo Governo Federal.
Quem tem NIS final 2 recebe na próxima segunda-feira (18.11), já que sexta-feira (15.11) é feriado. Novembro também contará com outro feriado em dia útil, na quarta-feira (20.11). As transferências seguem até o dia 29, quando recebem os beneficiários com NIS final zero.
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Assessoria de Comunicação – MDS – Imagem: Lyon Santos
