Estudo inédito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) revela que o Programa Bolsa Família (PBF) reduz em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância que vivem em famílias na condição de pobreza ou extrema pobreza (renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa).
A publicação mostra ainda que há maior concentração de crianças de zero a seis anos em famílias de baixa renda do que na média da população. São 10 milhões de crianças na primeira infância em famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 660, à época). Esse índice representa 55,4% de todas as 18,1 milhões de crianças de zero a seis anos registradas no país (Censo 2022).
Esse estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância e a relevância de seu uso para a elaboração de políticas públicas para esse público”
Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS
Neste contexto, 81% delas (cerca de 8,1 milhões) estariam em situação de pobreza ou extrema pobreza. No entanto, quando se considera o Bolsa Família na composição da renda familiar, o número de crianças nessa situação cai para apenas 6,7% (670,81 mil).
Os resultados fazem parte do estudo “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único”. A publicação é um diagnóstico do retrato das crianças na primeira infância e de seus cuidadores, e tem como referência as famílias de baixa renda registradas no CadÚnico em outubro de 2023 (com renda mensal familiar per capita de até meio salário-mínimo, equivalente a R$ 660).
“Esse estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância e a relevância de seu uso para a elaboração de políticas públicas para essa faixa etária”, salientou Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS.
O material traz, ainda, outros dados sobre perfil das famílias e crianças na primeira infância do CadÚnico. Cerca de três a cada quatro famílias são capitaneadas por mães solo, em sua maioria pardas e com idade entre 25 e 34 anos.
Do total, 43% dos responsáveis por famílias com crianças de zero a seis não têm nenhuma fonte de renda fixa – para 83% deles, o Bolsa Família é a principal fonte de renda. Além disso, crianças indígenas somam 133,7 mil (11,1%); as quilombolas, 81,3 mil (6,7%); e as em situação de rua são 2,8 mil (0,2%).
Diante desse cenário, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, ressalta a importância do Programa Bolsa Família como instrumento de combate à fome e à pobreza. “Ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem um enorme potencial de equacionar as desigualdades do país. A criação do Benefício Primeira Infância é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população em geral para a importância dessa fase na vida”, destacou.
“A criação do Benefício Primeira Infância é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população em geral para a importância dessa fase na vida”, afirma Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS
O estudo faz um recorte regional que detalha as desigualdades. No Nordeste, segundo o Censo, há 5,1 milhões de crianças na primeira infância, sendo 3,7 milhões registradas no CadÚnico (72%). No Norte, esse índice é ainda maior. Segundo o Censo, há 1,9 milhão de crianças na primeira infância na região, sendo 1,4 milhão registradas no CadÚnico (71%).
“O Brasil é um país repleto de desigualdades. A disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para equidade”, comenta Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Vulnerabilidades
O levantamento também traz um segundo estudo intitulado “Vulnerabilidade na primeira infância: um perfil dos municípios brasileiros”, que analisa similaridades e especificidades da situação de crianças de zero a seis anos.
A pesquisa classifica as cidades em três grupos: o primeiro com maior presença de crianças migrantes, em situação de rua e em domicílio improvisado coletivo; um segundo grupo onde há maior precariedade habitacional, primeira infância rural e de populações tradicionais e específicas; e o terceiro de crianças em situação de trabalho infantil, fora da pré-escola e em precariedade habitacional.
Segundo os dados, 71% dos municípios da região Norte estão sem saneamento adequado, enquanto no Sudeste esse índice é de 20%. No Nordeste, por outro lado, 9% dos municípios não têm energia elétrica.
Os materiais fazem parte da série Caderno de Estudos, do MDS, reconhecida desde 2005 por colaborar para a construção de pontes entre o conhecimento científico e a gestão de políticas públicas. Em sua nova edição, o caderno apresenta uma série de publicações voltadas para a primeira infância.
Assessoria de Comunicação – MDS- Imagem: Lyon Santos
