s 55 milhões de pessoas beneficiárias do Bolsa Família já podem retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular. Uma medida inédita, anunciada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (07.06). O evento em Recife marcou a retomada do programa do Ministério da Saúde.
Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a integração entre as iniciativas é mais uma demonstração que o Governo Federal trabalha para que as políticas públicas atendam às famílias mais vulneráveis no conjunto de suas necessidades.
“É mais uma prova que o Bolsa Família é mais que um programa de transferência de renda. Ele está integrado com vários outros programas para oferecer dignidade e qualidade de vida”, comemorou o titular do MDS.
Até o momento, o Farmácia Popular disponibilizava medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes. Os outros tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento. A partir de agora, os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa para o tratamento de diversas doenças sem custos.
“O Programa Farmácia Popular também coloca os mais pobres no orçamento. Garante que a população que está no Bolsa Família receba gratuitamente 40 tipos de medicamentos mediante a apresentação da receita. Com isso, as pessoas economizam o dinheiro que recebem do Bolsa Família e podem usá-lo para compra de alimentos e outras necessidades”, prosseguiu o ministro Wellington Dias.
Para retirar os medicamentos, basta o beneficiário do Bolsa Família ir até a farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo ao programa ocorrerá automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.
Expansão
Com a retomada do Farmácia Popular, haverá a expansão da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. O presidente Lula sustentou que ninguém vai ao médico apenas para pegar uma receita, as pessoas vão ao médico porque querem diagnóstico e remédio para curar.
“Antes do Farmácia Popular, o povo ia na Unidade Básica de Saúde (UBS), a um posto de saúde, era atendido pelo médico, pegava a receita e levava para casa. Muitas vezes, acabavam morrendo com a receita em cima da mesa, porque não tinham dinheiro para comprar o remédio. Isso não vai mais acontecer no nosso país”, garantiu.
“É por isso que nós resolvemos lançar o programa há tantos anos. Ele foi diminuído pelo governo passado, mas nós voltamos agora com mais força, mais remédio e capacidade de atender a totalidade das pessoas necessitadas do Brasil. Cuidar de doença é caro e cuidar da saúde não é gasto, é investimento”, completou o presidente brasileiro.
Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos.
Ao todo 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.
Com as novas habilitações que serão abertas, a expectativa é que o Farmácia Popular, até o fim do ano, passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.
Histórico
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 como uma ação complementar de assistência farmacêutica no SUS. Inicialmente, foram ofertados medicamentos com preços mais baixos. Em 2006, na primeira expansão do programa, o Ministério da Saúde fechou parceria com as farmácias e drogarias da rede privada, instituindo a modalidade “Aqui Tem Farmácia Popular”.
A partir de 2011, o programa começou a ofertar à população medicamentos gratuitos indicados para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por intermédio da estratégia “Saúde Não Tem Preço”. Outros tratamentos continuaram a ser ofertados em formato de copagamento – com até 90% de desconto.
Em 2016, a iniciativa chegou ao marco de quase 35 mil farmácias credenciadas atendendo mais de 22 milhões de brasileiros. Contudo, nos últimos anos, com a redução do número de municípios com unidades habilitadas, cerca de 2 milhões de brasileiros deixaram de ser atendidos pelo Farmácia Popular.
Reconstruir o Farmácia Popular, com a ampliação do número de unidades credenciadas e de brasileiros beneficiados, é prioridade do Governo Federal, que garantiu a continuidade da iniciativa com recursos da PEC da Transição após o desmonte orçamentário na gestão passada. O orçamento previsto para 2023 está na ordem de R$ 3 bilhões.
O Farmácia Popular do Brasil disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão, e partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. O programa também oferece medicamentos de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.
Assessoria de Comunicação – MDS, com informações do Ministério da Saúde
