O Piauí é o estado mais seguro do Norte e Nordeste do Brasil quanto aos números de crimes violentos letais intencionais. É o que revela o Atlas da Violência 2020, levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (27). Segundo o relatório, que considera os dados do ano de 2018 repassados pelo Datasus, o Piauí atingiu a marca de 19 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, melhor posição entre os estados das duas regiões.
Na avaliação do secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Rubens Pereira, o resultado é reflexo da política de segurança implementada pelo governo do Estado, que vem buscando investir no aparelhamento e capacitação das polícias. “O Atlas revela um controle dos eventos que temos na sociedade. Muito depende da sociedade, mas também do esforço que o aparelho de segurança faz para reduzir e estamos fazendo isso com inteligência policial e integrando ações entre as policias, especialmente com operações para combater o tráfico de entorpecentes. Muitos desses homicídios ocorrem nas disputas do tráfico de drogas”, observa o gestor.
O índice de assassinatos registrado no Piauí é 31,65% menor que o nacional (27,8 mortes/100 mil habitantes). No ranking comparativo dos estados, o Piauí figura na 5ª posição, atrás do Distrito Federal, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo.
Mulher
As estratégias implantadas na gestão da segurança pública refletem também no recuo da violência contra a mulher. Dados oficiais divulgados pelo setor de estatísticas da SSP-PI indicam que o número de feminicídios registrados no estado, entre janeiro e julho deste ano, caiu 23% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Em números absolutos, foram 17 mulheres assassinadas em 2019 contra 13 em 2020.
Quanto aos boletins de ocorrência formalizados junto às DEAMs (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher), o levantamento aponta queda de 20,5% entre os anos de 2019 (3.229 ocorrências) e 2020 (2.567 ocorrências), considerando os meses de janeiro a julho.
“Queremos reduzir mais; não nos conformamos. Existem ainda muitos cidadãos e cidadãs que estão morrendo. Não vamos zerar taxas de crimes, mas temos nos esforçado para reduzir e colocá-las em níveis toleráveis para que o piauiense possa viver com tranquilidade”, finalizou Rubens Pereira.
Veja aqui os dados do Atlas da Violência 2020
Brasil: assassinatos de negros crescem 11,5% em 10 anos
No Brasil, os casos de homicídio de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma década, de acordo com o Atlas da Violência 2020, divulgado hoje (27), em São Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ao mesmo tempo, entre 2008 e 2018, período avaliado, a taxa entre não negros (brancos, amarelos e indígenas) fez o caminho inverso, apresentando queda de 12,9%.
Feito com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o relatório evidencia ainda que, para cada pessoa não negra assassinada em 2018, 2,7 negros foram mortos, estes últimos representando 75,7% das vítimas. Enquanto a taxa de homicídio a cada 100 mil habitantes foi de 13,9 casos entre não negros, a atingida entre negros chegou a 37,8.
Na avaliação dos especialistas que produziram o documento, os números deixam transparecer o racismo estrutural que ainda perdura no país. “Um elemento central para a gente entender a violência letal no Brasil é a desigualdade racial. Se alguém tem alguma dúvida sobre o racismo no país, é só olhar os números da violência porque traduzem muito bem o racismo nosso de cada dia”, diz a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.
“Todas essas ações [do poder público] que, de algum modo, atuam na prevenção à violência têm sido capazes, apesar da magnitude do fenômeno [da violência], de prevenir a morte de pessoas não negras, de proteger as vidas de não negros. Porém, quando a gente olha especificamente para a taxa de homicídio da população negra, no mesmo período, no mesmo país, cresceu 11,5%. É como se a gente estivesse falando de países diferentes, territórios diferentes, tamanha a disparidade quando a gente olha para o fenômeno da violência, segmentando entre negros e não negros”, complementa ela. “Isso nos ajuda a entender o quanto estamos completamente dessensibilizados por isso.”
Recorte de gênero
Outro número que justifica a afirmação em torno do racismo diz respeito aos homicídios de mulheres. Na década examinada, constatou-se uma redução de 11,7% na taxa de vítimas não negras, ao mesmo tempo em que a relativa a negras subiu 12,4%.
No período, os estados que tiveram as mais altas taxas de homicídios entre a população negra estão localizados nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (87,5 mortos para cada 100 mil habitantes), Rio Grande do Norte (71,6), Ceará (69,5), Sergipe (59,4) e Amapá (58,3).
“Então, que políticas são essas que a gente está implementando, que protegem as mulheres não negras e não são capazes de proteger as negras?”, questiona Samira.
No total, somente em 2018, 4.519 mulheres foram assassinadas em todo o país. Nesse quantitativo, estão incluídas as ocorrências de feminicídio, embora não estejam especificadas. O índice nacional foi de 4,3 homicídios para cada 100 mil habitantes do sexo feminino, o que indica que uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas. Em comparação ao ano anterior, o que se viu foi uma redução de 9,3% entre 2017 e 2018 na taxa geral, acompanhada por queda em 19 das 27 unidades federativas.
Segundo a diretora, particularidades referentes ao dado vêm sendo constatadas ao longo do tempo. Como exemplo, ela cita o envolvimento de mulheres com membros de facções criminosas e que acabam sendo executadas. Para ela, a situação consiste em “uma nova gramática das facções”, que precisa ser assimilada.
Morte entre jovens
O relatório também chama a atenção para a preponderância de jovens entre as vítimas de homicídios ocorridos em 2018. Ao todo, 30.873 jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos foram mortos, quantidade que equivale a 53,3% dos registros.
No intervalo de 2008 a 2018, observou-se um aumento de 13,3% na taxa de jovens mortos, que passou de 53,3 homicídios a cada 100 mil jovens para 60,4. Os homicídios foram a principal causa dos óbitos da juventude masculina, representando 55,6% das mortes de jovens entre 15 e 19 anos; 52,3% entre o grupo com faixa etária de 20 a 24 anos; e 43,7% daqueles com idade entre 25 e 29 anos.
Quando se observam as taxas de mulheres e homens, identifica-se uma diferença importante. No caso delas, as proporções de homicídio são de 16,2% entre aquelas que têm entre 15 e 19 anos; 14% na parcela de 20 a 24 anos; e de 11,7% entre jovens com faixa etária de 25 a 29 anos.
Em 2018, 16 unidades federativas apresentaram taxas de mortalidade violenta juvenil acima da nacional, que é de 60,4 por 100 mil. No topo da lista, aparecem Roraima (142,5), Rio Grande do Norte (119,3) e Ceará (118,4). As menores taxas foram de São Paulo (13,8), Santa Catarina (22,6) e Minas Gerais (32,6).
“É uma geração inteira que a gente está matando e é algo que não nos sensibiliza, infelizmente, que vai passando. [As vítimas] são sujeitos [considerados] descartáveis”, afirma Samira.
Políticas públicas
Sobre a morte prematura de jovens brasileiros, o pesquisador Daniel Cerqueira, que também assina a publicação, ressalta que a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) depende de como são conduzidas as políticas públicas. Os dados apresentados mostram que o conjunto de normas fez com que a taxa de homicídios entre crianças e adolescentes caísse para 3,1%, a cada ano, entre 1991 e 2018, revertendo o crescimento anual de 7,8%, registrado entre 1980 e 1991.
“De 1980 a 2018, foram 265 mil crianças assassinadas no Brasil. É uma barbárie, é muito chocante, é um número que nos leva a repensar o país. Tem algo errado aí. Duas coisas que ajudaram a frear essa barbárie foram o ECA e o Estatuto do Desarmamento. Antes do ECA, quando a gente vai olhar violência armada, a taxa de homicídio anual crescia a incríveis 9,4% a cada ano. Depois do ECA e antes do Estatuto do Desarmamento, de 1991 a 2003, o ritmo de crescimento dos homicídios de crianças diminuiu para 4,9% e, depois do Estatuto do Desarmamento, o ritmo foi de 1,7%. Ou seja, quando a gente compara antes e depois dos estatutos, a morte por violência armada de nossas crianças caiu a um quinto e, no entanto, nós estamos desconstruindo parte dessa peça agora, com o desmantelamento do Estatuto do Desarmamento e com um debate que começou a surgir na sociedade, com preconceitos contra o ECA”, explica Cerqueira, acrescentando que, desde 2009, foram promovidas mudanças na legislação brasileira que permitiram uma circulação maior de porte de armas de fogo e dificultaram o rastreamento de munições e armas, muitas delas usadas por grupos criminosos, incluindo milícias.
O FBSP e o Ipea destacam, ainda, que, antes de 2003, quando o Estatuto do Desarmamento passou a vigorar, a velocidade de crescimento das mortes era cerca de 6,5 vezes maior do que a observada depois da sanção presidencial. Caso o número de homicídios se multiplicasse da mesma forma como acontecia antes do Estatuto do Desarmamento, o total poderia ultrapassar 80 mil, em 2018.
Naquele ano, a quantidade já foi elevada: foram notificados 41.179 assassinatos por arma de fogo no país, que correspondem a 71,1% de todos os homicídios do país.
Com informações CCom e Agência Brasil
Redação Jogo do Poder
