Assistência jurídica na Ucrânia demonstra resistência “sem precedentes”, diz Pnud

Serviços de assistência jurídica gratuita têm demonstrado alta estabilidade no contexto da guerra na Ucrânia. Esse é um dado revelado por um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud.

A agência afirma que organismos e entidades que prestam serviços jurídicos à população se adaptaram rapidamente às novas condições impostas pela lei marcial vigente no país.

Resiliência e acessibilidade

Cerca de 70% dos entrevistados para o relatório acreditam que, desde o início da guerra, suas oportunidades de receber assistência jurídica não diminuíram, mas até aumentaram.

A Rússia atacou a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022. A partir daí, a demanda por serviços jurídicos aumentou rapidamente. A situação de deslocados internos e pedidos de pessoas afetadas pela guerra são temas centrais em boa parte dos casos, que exigem solução urgente.

Isso levou a uma carga de trabalho excessiva para as organizações e instituições que atuam na área. O representante residente do Pnud na Ucrânia, Jaco Cilliers, enfatizou que o sistema de assistência jurídica gratuita do país demonstrou estabilidade e resistência “sem precedentes”.

O chefe da Seção de Boa Governança e Estado de Direito da Delegação da União Europeia na Ucrânia, Xavier Camus, observou que, apesar da guerra, a assistência jurídica gratuita permaneceu acessível para os cidadãos que precisavam.

Diretrizes para otimização

Segundo ele, o estudo do Pnud estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento do sistema de assistência jurídica na Ucrânia e é uma fonte de informação útil para a tomada de decisões sobre sua otimização.

O relatório é baseado em um estudo amplo, preparado por uma equipe do Centro Ucraniano de Pesquisa de Opinião Pública, Sotsio-inform. O esforço contou com assistência do Pnud Ucrânia no âmbito do Programa de Recuperação e Consolidação da Paz da ONU e com financiamento da União Europeia.

Especialistas do projeto Direitos Humanos para a Ucrânia, que está sendo implementado pelo Pnud Ucrânia e financiado pelo Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, também estiveram envolvidos no estudo.

Fonte: ONU News – Ocha/Matteo Minasi