Alemanha sinaliza desbloqueio de repasses ao Fundo Amazônia
Deutsche Welle – Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela Presidência do Brasil, a Alemanha sinalizou nesta terça-feira (01/11) que pretende desbloquear verbas que deveriam ser destinadas ao Fundo Amazônia.
Os repasses ao fundo de proteção da floresta, financiado pela Alemanha e sobretudo pela Noruega, foram suspensos por ambos os países em 2019, em meio à alta do desmatamento da Amazônia e após o governo do presidente Jair Bolsonaro ser acusado de não agir para conter a destruição.
Após a Noruega anunciar nesta segunda que iria reativar o Fundo Amazônia, o secretário de Estado do Ministério alemão para Cooperação e Desenvolvimento, Jochen Flasbarth, afirmou nesta terça em Berlim haver disposição de estender rapidamente a mão ao Brasil novamente.
Na segunda-feira, o secretário já havia reagido no Twitter à notícia de que a Noruega retomaria a cooperação com Brasília. “A Alemanha fará o mesmo. O Ministério para Cooperação e Desenvolvimento está pronto para se engajar novamente no Brasil juntamente com nossos colegas noruegueses em apoio ao Fundo Amazônia. A Floresta Amazônica é crucial para manter [a meta de] 1,5 °C ao alcance!”, escreveu, fazendo referência ao limite de aquecimento global estabelecido como meta no Acordo de Paris.
A suspensão de repasses no valor de cerca de 35 milhões de euros foi anunciada em 2019 pela então ministra do Meio Ambiente alemã, Svenja Schulze, atual ministra para Cooperação e Desenvolvimento.
Ao parabenizar Lula pela vitória, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, já havia mencionado expressamente a expectativa de cooperação na questão da proteção climática.
Planos para o futuro do fundo
A Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses ao Fundo Amazônia após o governo Bolsonaro extinguir unilateralmente dois comitês que eram responsáveis pela gestão do fundo, rompendo o acordo entre os países que definia as regras do projeto. A verba era administrada por uma equipe montada para cumprir essa tarefa dentro do BNDES e deveria ser usada pelo Brasil para prevenir, monitorar e combater o desmatamento.
O então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez na ocasião críticas à gestão do fundo e acusações genéricas de irregularidades em organizações não governamentais, rechaçadas pela Noruega. Salles também desejava usar parte dos recursos para indenizar proprietários que vivem em áreas incluídas em unidades de conservação da Amazônia, o que hoje não é permitido.
Se o Fundo Amazônia for retomado, as verbas poderiam ser usadas para restaurar estruturas de governança ambiental enfraquecidas durante o governo Bolsonaro, afirmou Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, que representa 65 organizações não governamentais ambientalistas do Brasil.
Por exemplo, “o dinheiro deveria ser usado para financiar operações de campo das polícias local e federal para combater crimes ambientais”, como a mineração ilegal e o corte de madeira, disse Astrini.
Em seguida, as transferências de recursos para o fundo devem voltar a ser vinculadas aos resultados apresentados pelo Brasil no combate ao desmatamento, para funcionarem como incentivo para proteger a Amazônia, afirmou Anders Haug Larsen, chefe de políticas públicas da organização Rainforest Foundation Norway.
DW Brasil – lf (Reuters, epd, AFP, DW)
