O ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado em julho a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), não é o único que está há meses à espera da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Outros seis postulantes a autoridades aguardam aval do colegiado gerido pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente da Casa.
A instituição mais prejudicada é o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que controla e fiscaliza a atividade do judiciário. Das 15 cadeiras do conselho, cinco são de indicados que ainda não foram sabatinados pela CCJ do Senado. Por falta de quórum, o ministro Luiz Fux cancelou uma sessão ordinária do órgão, na última terça (9).
Fux pode ter que cancelar também a próxima, prevista para o dia 23, se não houver a presença mínima de 10 pessoas para que ocorram as reuniões. Mas Alcolumbre, que se elegeu presidente do Senado em 2019 depois de ficar sentado por sete horas seguidas na cadeira para não ser substituído, segue resistindo às pressões e afirmando que está “tudo parado” com as sabatinas.
A resistência não afrouxou mesmo depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou um esforço concentrado para desafogar os pedidos, nos dias 30 de novembro e 1 e 2 de dezembro.
Os desfalques
O CNJ é composto de 15 vagas, cada uma com mandato de dois anos prorrogáveis por mais dois. O colegiado é formado pelo presidente do STF mais oito magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de reputação ilibada e saber jurídico, um indicado pelo Senado e outro pela Câmara.
Alcolumbre já estava segurando a sabatina de André Mendonça por mais de um mês quando começaram a chegar indicações para o CNJ, no final de agosto. Os primeiros foram o desembargador Mauro Pereira Martins, para a vaga dos tribunais de justiça, e o juiz Richard Pae Kim, para a cadeira dos juízes estaduais.
Em setembro, chegaram também à CCJ os nomes do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), além do juiz Marcio Luiz Coelho de Freitas e da desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, nos postos indicados pelo do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Fonte: UOL
