A representante especial do secretário-geral no Afeganistão, Roza Isakovna Otunbayeva, condenou os decretos recentes do Talibã. Para ela, as medidas agravam as violações contra os direitos das mulheres afegãs.
Roza Isakovna Otunbayeva, que também lidera a Missão da ONU no Afeganistão, Unama, fez um apelo para a comunidade internacional preservar “qualquer espaço político que exista” para discussões francas com as lideranças afegãs. O objetivo é abordar o rápido agravamento das condições humanitárias e econômicas.
Talentos confiscados
Após a volta do Talibã ao poder, em 2021, a ONU continuou a prestar auxílio ao país. Segundo as Nações Unidas, inicialmente o contato com as autoridades de facto do Talibã foram relativamente construtivos.
No entanto, decisões tomadas no ano passado, incluindo a proibição de mulheres no ensino superior e ao trabalho em ONGs, foram condenadas pela comunidade internacional.
Em sessão do Conselho de Segurança realizada no Dia Internacional da Mulher, a representante especial lamentou as poucas mensagens reconfortantes para as afegãs.
Sonhos desfeitos
Ela afirmou que com o país precisa de todo o seu capital humano para recuperar de décadas de guerra. No entanto, metade de seus médicos, cientistas, jornalistas e políticos em potencial são fechados em suas casas, “com seus sonhos desfeitos e seus talentos confiscados”.
Os banimentos no Afeganistão estão atualmente em vigor contra mulheres trabalhando, estudando e viajando sem companhia masculina.
A principal preocupação é com a restrição da atuação de mulheres em ONGs, em vigor desde dezembro de 2022. As restrições também se aplicam a grupos que entregam ajuda humanitária e causou sérias consequências para a população que depende de auxílio, bem como para as relações do Talibã com a comunidade internacional.
Pedidos de engajamento
A representante especial expressou sua esperança de que o Talibã considere a posição unificada da comunidade internacional e reverta esses decretos, bem como outras decisões que “estão corroendo ainda mais os direitos das mulheres”.
No entanto, ela também pediu pela construção de uma agenda de discussões com as autoridades de facto com questões relevantes ao grupo. O objetivo é criar um processo gradual de construção de confiança.
O país enfrenta a maior crise humanitária do mundo. Estima-se que dois terços da população, cerca de 28 milhões de pessoas, precisem de ajuda em 2023.
Quase metade da população, 20 milhões de pessoas, está em crise de insegurança alimentar e seis milhões estão a um passo de condições semelhantes à fome.
”O tempo é curto”
Diante desse cenário, Otunbayeva alertou o Conselho de Segurança que “o tempo é curto e as demandas sobre os doadores estão se multiplicando”.
Ela expressou seu medo de que, à medida que 2023 avança, as proibições às mulheres e outras restrições impostas pelo Talibã possam dificultar ainda mais o acesso humanitário aos mais necessitados.
A capacidade da ONU de entregar resultados também está sendo impactada por preocupações crescentes com a ameaça iminente representada pelo grupo terrorista conhecido como Estado Islâmico e considerações de que o Talibã não tenha a capacidade de enfrentá-lo.
Observando que a Unama continua a interagir diariamente com funcionários do Talibã, com a oposição local, com grupos da sociedade civil e muitos outros, ela também pediu a renovação da Missão por mais um ano ao Conselho de Segurança.
Violação aos direitos humanos das afegãs
Especialistas independentes de direitos humanos da ONU* destacaram que a violação dos direitos das mulheres no Afeganistão deve ser revertida.
No Dia Internacional da Mulher, os relatores fizeram um apelo aos líderes do Talibã para que suspendam as restrições impostas às mulheres desde que tomaram o poder.
Eles destacam que mulheres e meninas foram proibidas de entrar em parques de diversões, piscinas públicas, academias e clubes esportivos por quatro meses. O comunicado ainda reforça que desde a tomada do poder pelo Talibã, elas foram totalmente excluídas dos cargos públicos e do judiciário.
Tratados internacionais
Atualmente, as afegãs devem aderir a um código de vestimenta rigoroso e não estão autorizadas a viajar mais de 75 quilômetros sem uma escolta masculina, sendo obrigadas a ficar em casa.
Os especialistas em direitos humanos, também pedem às autoridades talibãs que cumpram as obrigações previstas nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais são signatários.
Esses acordos incluem a Cedaw, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.
Fonte: ONU News/Foto: Unama/Shamsuddin Hamedi
