O Seminário Estadual da Assistência Social: o Cadastro Único e as Políticas Sociais começou nesta quinta-feira (11). O evento, realizado no Differencial Buffet, é uma realização da Secretaria Estadual da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), conta com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Fizeram parte da mesa de honra a secretária Regina Sousa, a superintendente da Assistência Social, Janaina Mapurunga, a superintendente de promoção da igualdade Racial e Povos Originários da Sasc, Assunção Aguiar, a Superintendente de Planejamento e Gestão da Sasc, Gisele Araújo, a diretora da Unidade de Proteção Básica da Sasc, Iraydes Campelo, a Secretária Nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Leticia Bartholo, a diretora do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Caroline Paranayba, o secretário de Assistência Social de Teresina, Alan Cavalcante, os prefeitos de Jurema, Kailane Oliveira, e de Anísio de Abreu, Raimundo Ney, o Defensor Público, Igor Castelo Branco, representando o Conselho Estadual de Assistência Social- Ceas, o conselheiro Gustavo Sousa e o representando o Conselho Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado -Coegemas, o prefeito Juca Cavalcante.
O Seminário tem como principal objetivo capacitar os secretários municipais da Assistência Social, técnicos dos Centros de Referência da Assistência Social e de programas sociais, como o Criança Feliz e Bolsa Família, mediante as várias mudanças e adequações que vêm ocorrendo propostas pelo Governo Federal. Sobre a importância do evento, vale destacar que o Bolsa Família beneficia hoje mais de 620 mil famílias só no Piauí.
Em sua fala, Regina Sousa fez questão de destacar a importância da participação dos representantes municipais na capacitação para melhor atender ao público que mais precisa da Assistência Social, que por muito tempo permaneceram invisíveis para as gestões. “É preciso conhecer o nosso público principal, preencher corretamente o cadastro para que essas pessoas que passam invisíveis a muitos olhares possam ter seus dados colocados corretamente e terem acesso aos programas federais”, aponta a secretária.
A programação do evento é bem extensa, iniciando com a palestra “A importância do Cadastro Único como instrumento de formulação das políticas públicas (PROCAD-SUS)”, ministrada pela secretária da Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, do Ministério do Desenvolvimento Social Letícia Bartholo.
No turno da tarde, a partir das 13h30, iniciou a palestra “Conhecendo o novo Bolsa Família: Regras gerais dos benefícios, estrutura dos benefícios, busca ativa e condicionalidades” apresentada pela diretora de Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, Caroline Paranayba.
Outro tema em destaque no primeiro dia de evento é o Co-financiamento Estadual: Normativas e Atualizações. O Co-financiamento, que é o repasse de recursos do Estado para os Municípios efetuarem o pagamento de benefícios eventuais, como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, o PAIF. Participam dos debates e discussões, no primeiro dia de evento, cerca de 450 representantes municipais.
Na sexta-feira a programação será retomada às 9h, com a mesa-redonda para discutir os programas e ações voltadas para crianças e adolescentes: Primeira Infância, Piauí Acolhe e Serviço de Convivência. A mesa terá como coordenadora a diretora da Proteção Social Básica da Sasc, Irayldes Marques Campelo, e participação da gerente da Primeira Infância, Francimeire Marques, da gerente de Serviços e Programas Socioassistenciais, Silvana Ramos, e da técnica de Referência do Piauí Acolhe, Iralda Fabiane.
