A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) e a Defensoria Pública do Piauí cumprem, nesta quarta-feira (3), mais uma etapa do Termo de Cooperação Técnica firmado, neste ano, para a regularização fundiária de centenas de famílias no Residencial Dandara dos Cocais, localizado na região da grande Santa Maria da Codipi, zona Norte.
Trata-se da atualização dos documentos pessoais dos moradores, para agilizar o processo de regularização dos imóveis. “A Defensoria Pública está atualizando RG, CPF, Certidão de Casamento, Certidão de Divórcio, entre outros, que são, exatamente, a documentação que a gente precisa para fazer o cadastro. Desse modo, quando a ETURB vier para fazer esse cadastro, tudo estará devidamente regularizado, sem pendências, e o processo se torna mais rápido”, explica a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.
A estimativa é que cerca de 300 famílias do Residencial Dandara dos Cocais possam receber o registro do imóvel. “A primeira etapa do Termo de Cooperação já foi realizada, que foi a visita do Instituto Federal do Piauí (IFPI), para reconhecer o perímetro desse núcleo urbano e começar a elaborar o projeto urbanístico”, acrescenta a diretora.
Termo de Cooperação Técnica
O Termo de Cooperação Técnica entre ETURB, IFPI e Defensoria Pública foi firmado no início de abril de 2023, visando a entregar o registro de imóvel de centenas de famílias teresinenses. De acordo com o presidente da ETURB, João Duarte, as três instituições avançarão unidas nos processos de regularização fundiária do município.
“O IFPI auxilia na demarcação dos lotes e projetos urbanísticos, a Defensoria Pública é responsável pela área social e mediação de conflitos e a ETURB fará o cadastro socioeconômico e a questão cartorária, cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Dr. Pessoa de atender todas as famílias com imóveis em situação irregular em Teresina”, afirma o presidente João Duarte.
Além da contribuição às famílias que receberão o documento dos seus imóveis, a parceria visa expandir o conhecimento sobre Regularização Fundiária em nossa capital, uma vez que os alunos do IFPI poderão aplicar o aprendizado adquirido no processo de REURB em projetos futuros e ganharão experiência para o mercado de trabalho.
Após o trabalho no Residencial Dandara dos Cocais, as instituições irão iniciar o processo em outras localidades, ação que vai levar mais cidadania para as famílias que ainda não possuem o registro do seu imóvel.
Fonte: Eturb
