Durante solenidade no Palácio da Cidade, nesta quinta-feira (2), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS). Ao todo, foram empossados 28 conselheiros, sendo 14 titulares e 14 suplentes, para o biênio 2023/2025.
O prefeito Dr. Pessoa enfatizou a relevância do Conselho para auxiliar o Poder Executivo na fiscalização e execução das políticas de assistência social, tão importantes na garantia de direitos da população.
“O Conselho Municipal de Assistência Social é um dos mais importantes do município. É um órgão fiscalizador e principalmente de acompanhamento das políticas públicas sociais que devem ser levadas pelo poder público municipal, estadual ou federal, aos que mais precisam da assistência”, ressalta o gestor municipal.
Vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), o Conselho Municipal de Assistência Social é um órgão de controle social criado em 1996, responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento, deliberação e fiscalização para implementação da Política Municipal de Assistência Social.
O secretário da Semcaspi, Alan Cavalcante, destaca a importância do ofício do conselho para o desenvolvimento das políticas públicas municipais em conjunto com a pasta.
“O Conselho de Assistência Social, nos ajuda a implantar as políticas públicas sociais de forma eficaz, controlando, planejando e acompanhando os projetos, programas e todo tipo de política pública assegurada ao indivíduo pela Constituição Federal”, enfatiza Alan Cavalcante.
A nova presidente do Conselho, Aline Teixeira, fala do desafio em poder contribuir com as atividades do órgão para melhor atender a população teresinense.
“O nosso Conselho é paritário, onde temos representações de diversos setores do poder público, além da sociedade civil. O nosso grupo é forte, no qual temos a missão de desenvolver e acompanhar políticas públicas para aqueles que necessitam da assistência social”, afirma Aline Teixeira.
Composição
O Conselho Municipal de Assistência Social é composto por representantes do poder público indicados pela Prefeitura de Teresina, que atuam nas Secretarias e Fundações; usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); e representantes da sociedade civil eleitos por entidades prestadoras de serviços, entidades de defesa dos usuários e entidades que representam os trabalhadores da área social.
Veja a lista dos conselheiros empossados:
- Representantes do Poder Público Municipal:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS – SEMCASPI:
Titular – Aline Teixeira Mascarenhas de Andrade Costa; Suplente – Gisely Roberta Gomes da Silva.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC:
Titular – Cássia Maria Lopes Dias Medeiros; Suplente – Amanda Kárdia Alves de Oliveira.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS:
Titular – Maria Olintete Barros dos Santos Segunda; Suplente – Maila Luiza Batista Eulálio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO – SEMDEC:
Titular – Joana Darc Lima dos Santos; Suplente – Solange de Oliveira Feitosa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO – SEMPLAN:
Titular – Iraneide Cristina Araújo Viana; Suplente – Bruna Nunes Basilino.
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE – SEMJUV:
Titular – Jorgeanne Lima Pessoa; Suplente – Maria Gislane Alves Nunes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMF:
Titular – Emerson Alves dos Santos Silva; Suplente – Vanessa Hiully Almeida de Vasconcelos.
• Representantes da Sociedade Civil Organizada:
- a) Na categoria prestador de serviços socioassistenciais
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA – ASA:
Titular – Maria Valdeniria Silva; Suplente – Lana Grazielle Carvalho Sousa.
FUNDAÇÃO CAJUÍNA:
Titular – Ronan de Sousa Carvalho; Suplente – Suely Rodrigues Medeiros.
ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – ANBEAS:
Titular – Karla Vianna Azevedo de Oliveira; Suplente – Maria do Amparo Mesquita Machado.
b) Na categoria usuários da assistência social
USUÁRIO (A):
Titular – Elias Barbosa; Suplente – Maria Soares dos Santos.
USUÁRIO (A):
Titular – Francisca Alves da Silva Aquino; Suplente – José Pereira da Silva Filho.
c) Na categoria entidade representante dos(as) trabalhadores(as) e profissionais do Sistema Único de Assistência Social – SUAS:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO PIAUÍ:
Titular – Icoraci Carvalho Moura; Suplente – Vanessa de Castro Soares.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL – CRESS 22ª REGIÃO:
Titular – Maria Joseane Gomes Santos Borges; Suplente – Sâmia Cristina Pereira da Silva.
Fonte: Semcaspi
