O governador Rafael Fonteles anunciou, na noite desta terça-feira (14), por meio de suas redes sociais, que o Governo do Estado do Piauí apresentará ao Poder Legislativo três medidas para contribuir com o funcionamento do transporte público em Teresina.
De acordo com o chefe do executivo piauiense, entre as medidas etsão a redução em 50% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel para os ônibus que realizam o Transporte Coletivo Municipal; a isenção total do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para novos ônibus que sejam adquiridos para utilização no transporte coletivo municipal; e o pagamento pelo Governo do Estado dos valores correspondentes aos subsídios, garantidos em lei, dados aos estudantes da rede estadual e aos servidores públicos estaduais que têm direito à gratuidade.
Rafael Fonteles enfatizou a preocupação com a situação atual do transporte público na capital e em especial com a população de baixa renda, que precisa diariamente do transporte público para chegar ao trabalho, escola, universidade e realizar tratamentos de saúde.
“O transporte público é uma necessidade da população e precisa ser tratado como prioridade. Temos acompanhado o sofrimento da população de baixa renda na questão do transporte coletivo e temos visto o empenho de líderes municipais e estaduais na busca de soluções para o problema. Com essas medidas, esperamos contribuir ainda mais para a resolução desse problema. Queremos os ônibus nas ruas, servindo a população”, disse o governador.
Temos acompanhado o sofrimento da população de baixa renda na questão do Transporte Coletivo. E temos visto o empenho de líderes municipais e estaduais na busca de soluções para o problema.
— Rafael Fonteles (@RafaelFonteles_) February 14, 2023
2. Isenção total do IPVA para novos ônibus que sejam adquiridos para utilização no Transporte Coletivo Municipal.
— Rafael Fonteles (@RafaelFonteles_) February 14, 2023
3. Pagamento, pelo Governo do Estado, do valor correspondente aos subsídios, garantidos em lei, dados aos estudantes da rede estadual e aos servidores públicos estaduais que têm direito à gratuidade.
— Rafael Fonteles (@RafaelFonteles_) February 14, 2023
Fonte: CCom
