O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, deu posse, na manhã desta sexta-feira (6), no salão Nobre do Palácio da Cidade, aos novos conselheiros que farão parte do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no exercício de 2023/2026.
O Conselho do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio até a educação de jovens e adultos (EJA). O prefeito Dr. Pessoa fala da importância do FUNDEB para a educação municipal.
“O Fundeb é a via mais forte de manutenção da educação do país, tanto na esfera federal, estadual e municipal, no qual há a necessidade de fiscalização interna e externa, onde é papel fundamental dos conselheiros a fiscalização na aplicação dos recursos. O dinheiro que vem do Fundeb, 70% já está direcionado a professores, diretores, coordenadores pedagógicos e outros”, destaca Dr. Pessoa.
O secretário de Educação de Teresina, Nouga Cardoso, destaca que o conselho é um órgão que trabalha em parceria com a secretaria para o bom desenvolvimentos dos trabalhos e aplicação dos recursos, por meio da fiscalização e do controle social. “O conselho é um órgão importantíssimo que vai ajudar a construir e realizar uma boa educação no município, com a aplicação dos recursos na educação básica do município de forma correta e coerente, no qual quem sai ganhando é a população e a educação de nossa cidade”, finaliza o secretário.
Dentre as atribuições do Conselho está o acompanhamento e o controle da distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB. A supervisão e a elaboração da proposta orçamentária anual, no âmbito de suas respectivas esferas governamentais de atuação; supervisionar a realização do censo escolar anual, entre outras funções.
De acordo com a nova conselheira empossada, Janaina Moura, o conselho tem papel fundamental para que os recursos sejam aplicados corretamente, por meio da fiscalização e do controle social por parte dos conselheiros.
“O acompanhamento e o monitoramento do Fundeb são necessários para que aconteça de fora democrática e coerente com visibilidade para a sociedade, onde o Fundeb tem comprometimento com todos que fazem a educação ou que fazem parte da educação”, ressalta Janaína Moura.
Fonte: Redação Semcom
