O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou que a TV Piauí retire do ar todas as suas redes sociais e o endereço do site na internet devido às repetidas publicações e divulgações de fake news. A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Pio em resposta a uma ação da coligação A Força do Povo, que argumentou que a TV Piauí divulgou uma série de informações sabidamente falsas em seus canais de comunicação com o intuito de ofender o candidato ao Governo do Estado, Rafael Fonteles, e o candidato a senador, Wellington Dias.
A ação faz menção especial à informação divulgada esta semana pela TV Piauí, pelo jornalista Toni Rodrigues e pelo jornalista Efrém Ribeiro, de que a Polícia Federal havia apreendido dinheiro que seria da campanha do candidato Rafael Fonteles. O juiz constatou que a informação era distorcida e que não houve nenhuma comprovação de que o dinheiro apreendido tinha ligação com Rafael Fonteles. “Inexiste correlação da campanha do candidato representante com a apreensão e, por isso, os representados não têm provas para corroborar com as falsas acusações que realizaram”, destacou o juiz na decisão.
O magistrado destaca ainda que é nítido que as postagens da TV Piauí e seus jornalistas tentam criar uma informação falsa. “As afirmações, incialmente divulgadas antes da verificação dos fatos, criam um estado mental fictício, baseado, à evidência, em afirmação notoriamente inverídica”, diz. O juiz frisa que em nenhum momento há citação dos nomes dos representantes e do acusado pelo transporte dos valores no texto divulgado pela Polícia Federal.
Após a análise do caso, Pio decidiu por determinar a suspensão de todas as redes sociais da TV Piauí do ar.
“A presente Rede Social TV Piauí possui reincidência na propagação de desinformação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, que maculam integridade e imagens dos candidatos e candidatas que participam do Pleito Eleitoral de 2022. Frente a isso, defiro a liminar para suspender, temporariamente, as seguintes postagens, até julgamento do mérito, sob pena de multa diária de R$ 10.000 (dez mil reais) e determinar a suspensão das redes sociais da TV Piauí no Instagram, Facebook e Youtube ”.
O juiz deu 24h para todo o conteúdo seja retirado do ar.
Veja a decisão
