O sistema eletrônico de votação foi exaltado e ovacionado na posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na noite desta terça-feira (16).
Os longos aplausos a um trecho do discurso de Moraes ocorreram em frente ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que costuma atacar as urnas eletrônicas e insinuar que a corte pretende fraudar as eleições deste ano para lhe derrotar.
Moraes fez um discurso com diversos recados ao chefe do Executivo, que participou da cerimônia e ficou frente a frente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), rival na disputa deste ano.
O ministro exaltou o fato de o TSE ser capaz de divulgar o resultado das eleições no mesmo dia em que os eleitores vão aos colégios eleitorais devido às urnas eletrônicas e foi amplamente aplaudido de pé pelo público presente, incluindo as principais autoridades dos Três Poderes.
“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse Moraes, enquanto Bolsonaro se manteve sério, sem aplaudir.
Em outro trecho, Moraes afirmou que a liberdade de expressão não é igual a liberdade de agressão.
“Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos”, declarou o novo presidente do TSE.
O ministro também elogiou o antecessor, Edson Fachin, que protagonizou diversos embates com Bolsonaro.
“Reafirmo minha honra em poder ter convivido com sua excelência durante sua presidência. Firmeza de caráter, excelência de postura e competente trabalho são características natas do ministro Fachin, que deixa legado de incansável e intransigente defesa do Estado democrático de Direito.”
Moraes agradeceu a presença de Bolsonaro na solenidade e disse que a cerimônia “simboliza o respeito às instituições como único caminho para fortalecimento” do Brasil.
“A Justiça Eleitoral não poderia comemorar melhor e de forma mais honrosa seus 90 anos de instalação, com presença nessa cerimônia do nosso chefe de Estado e de governo, presidente Jair Bolsonaro, presidente do Congresso, senador [Rodrigo] Pacheco, presidente da Câmara, Arthur Lira, do nosso presidente do STF e chefe maior do Judiciário e orgulho de todos os magistrados, Luiz Fux, bem como ex-presidentes da República.”
O ministro ainda afirmou que a “intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém será célere, firme e implacável no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas principalmente daquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais”.
A cerimônia também foi marcada por recados contra a retórica golpista de Bolsonaro dados por outros participantes, incluindo o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o corregedor-geral eleitoral, Mauro Luiz Campbell Marques.
No primeiro encontro durante a campanha ao Palácio do Planalto, Bolsonaro e Lula ficaram frente a frente na posse no TSE, horas depois de trocarem críticas em palanques.
Além de Lula, os ex-presidentes Michel Temer (MDB), José Sarney (MDB) e Dilma Rousseff (PT) também participaram da solenidade.
Os quatro ex-chefes do Executivo ficaram sentados nas cadeiras à frente da mesa principal do plenário da corte, onde estavam Bolsonaro e Moraes.
Depois do evento, Lula publicou em rede social foto e mensagem: “Junto com a ex-presidenta @dilmabr, levei nossos cumprimentos democráticos ao novo presidente do @TSEjusbr, ministro Alexandre de Moraes”.
Durante a cerimônia, o perfil de Bolsonaro nas redes sociais publicou uma mensagem com duras críticas ao PT. “Sem guerra e pandemia, o PT entregou o país à pior recessão de nossa história”, disse. Também disse que as gestões petistas geraram prejuízos bilionários nas estatais e deixaram um “país devastado”.
Também no momento da posse, a conta de Lula em rede social republicou texto com provocação ao adversário. “A escolha na eleição é entre o candidato que criou o SAMU e o candidato que imitou pessoas morrendo sem ar na pandemia”, afirmou a mensagem divulgada pela equipe do petista.
Um ministro de Bolsonaro presente no evento classificou como positiva a participação do mandatário. Ele afirmou que Moraes havia avisado sobre o teor do discurso. Também disse que havia receio entre aliados do governo de que Lula recebesse mais aplausos do que Bolsonaro na cerimônia.
Mais cedo, Lula e Bolsonaro participaram de agendas do primeiro dia de campanha.
Durante a manhã, o chefe do Executivo se encontrou com lideranças religiosas no Aeroclube de Juiz de Fora (MG). Bolsonaro não citou diretamente o oponente petista, mas disse que o país era “roubado pela esquerdalha” antes de seu governo.
Já Lula afirmou que o presidente Bolsonaro está tentando manipular evangélicos e chamou o atual mandatário de “fariseu”, “presidente fajuto e genocida”.
Na cerimônia de posse de Moraes, Bolsonaro ocupou uma das cadeiras na mesa principal do plenário da corte. Na primeira fileira, estavam os ex-presidentes. Entre Dilma e Temer estavam Lula e Sarney.
Temer articulou o impeachment da petista e a substituiu no Palácio do Planalto. Dilma se refere ao emedebista como “golpista”.
Lula e Bolsonaro são líder e vice-líder, respectivamente, de intenções de voto em pesquisa Datafolha divulgada no último dia 28.
Em discursos recentes, Lula também acusou Bolsonaro de genocida, enquanto o atual presidente, além de chamar o petista de ladrão, tem feito insinuações golpistas e repetido teorias da conspiração sobre as urnas eletrônicas.
Além de passar a comandar a corte eleitoral, a relevância de Moraes nas semanas que antecedem o pleito aumenta ainda mais por ele ter nas mãos as relatorias de investigações no STF que atingem Bolsonaro e aliados. Entre eles, o inquérito das milícias digitais, tido como anteparo contra possíveis investidas golpistas de Bolsonaro.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, e os presidentes do STF, Luiz Fux, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também integraram a mesa principal.
Ao discursar, Aras também saiu em defesa do TSE. “Nesta oportunidade, reiteramos parceria do MP eleitoral com TSE nas várias frentes que tem propósito de assegurar respeito à vontade do eleitor. Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e em abuso de qualquer natureza. Sobretudo estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático”, disse.
Da mesma forma, o corregedor-geral do TSE, Mauro Campbell, foi o responsável por fazer um discurso de apresentação de Moraes. Ele disse que o ministro conduzirá a corte nas eleições de maneira “firme”, defendeu as urnas eletrônicas e disse que o tribunal está “em perfeita sintonia com opinião pública”.
“Essa capacidade de transcender a visão burocrática e compreender o largo horizonte das chamadas razões de Estado conduziram a vida política e exercício de relevantíssimo cargo de Poder Executivo”, afirmou.
O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, também defendeu o trabalho da Justiça Eleitoral —alvo de frequentes ataques de Bolsonaro.
“Nos importa verificar a legalidade e a legitimidade de cada passo do processo eleitoral, desde o início até a posse dos eleitos pelo voto popular. E assim tem sido a cada eleição: um processo limpo, seguro e muito bem conduzido pela Justiça Eleitoral”, declarou.
Depois da cerimônia, o ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu o cargo de vice-presidente do TSE, destacou que o grande número de autoridades presentes reafirmou a confiança nas urnas.
“A presença do presidente da República, dos ex-presidentes e dos 22 governadores, prefeitos das capitais, reafirma a confiança na Justiça Eleitoral e nas urnas eletrônicas. [O TSE] vai ser muito firme no combate às fake news, mas ao mesmo tempo vai garantir a liberdade de informação a todos os eleitores brasileiros”, disse.
Os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, das Comunicações, Fabio Faria, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também participaram, assim como o chefe da Defesa, Paulo Sérgio, que tem feito questionamentos ao sistema de votação por meio de militares que integram a comissão de transparência eleitoral da corte.
Guedes, crítico contumaz das políticas adotadas em gestões petistas, cumprimentou a todos os ex-presidentes presentes na cerimônia, incluindo Lula e Dilma.
O chefe da equipe econômica chegou a se curvar para dizer algumas palavras a Dilma, terminando o diálogo com um leve toque no braço da ex-presidente.
A presença de Bolsonaro e de integrantes do governo ocorre em meio às acusações feitas pelo presidente justamente em relação ao trabalho do TSE.
O mandatário já fez diversas insinuações golpistas e já deu a entender que os magistrados da corte são petistas e pretendem eleger Lula nas eleições deste ano.
Ele costuma afirmar que a apuração dos votos ocorre em uma “sala secreta”, o que já foi desmentido pelo tribunal, e que há chance de as urnas eletrônicas serem fraudadas para impor sua derrota no pleito deste ano.
Bolsonaro não aplaudiu
Enquanto Alexandre de Moraes era ovacionado durante fala em defesa do sistema eleitoral, em sua posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente Jair Bolsonaro (PL) apenas acompanhava a cerimônia e não aplaudiu o ministro.
O presidente costuma atacar as urnas eletrônicas e insinuar que a corte eleitoral pretende fraudar o pleito deste ano contra ele.
No entanto, longos aplausos ocorreram diante de Bolsonaro, que estava sentado na mesa principal do plenário da corte.
Moraes fez um discurso com diversos recados ao chefe do Executivo. Exaltou o fato de o TSE ser capaz de divulgar o resultado das eleições no mesmo dia em que os eleitores vão aos colégios eleitorais devido às urnas eletrônicas e elogiou seu antecessor, Edson Fachin, que protagonizou diversos embates com Bolsonaro.
“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, disse.
Fonte: Folha de São Paulo
