Foi com o objetivo de buscar solução para a falta de médicos peritos para realização de exames de sanidade mental que o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, se reuniu nesta sexta-feira (1) com representantes da Secretaria de Justiça e Secretaria de Saúde do estado.
De acordo com Vidal de Freitas, juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina (VEP), o problema tem dificultado, em muitos casos, a celeridade da tramitação processual.
“A ausência destes profissionais está dificultando que as pessoas que apresentam ou alegam a existência de algum transtorno mental e que estão sendo acusadas de algum crime possam ser examinadas e tomadas as devidas providências. Este exame é primordial porque é ele que vai aferir se a pessoa realmente tem o problema, caso em que é encaminhada para tratamento, ou que não, que a pessoa não tem o problema alegado, seguindo, portanto, com o processo criminal”, explicou o magistrado.
Após tomar conhecimento desta situação, o presidente Oliveira acatou a sugestão trazida pelos técnicos da SEJUS e SESAPI, ficando acertado que as pastas estaduais irão contratar peritos que possam fazer estes exames o mais rápido possível.
Fonte: TJ-PI
