Seplan monitora convênios do DER com o Governo Federal
No início da semana, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) realizou o 58º monitoramento junto ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para o acompanhamento das obras com recursos federais. O DER firmou, com o Governo Federal, 26 convênios que totalizam o montante de R$ 420 milhões em investimentos na área de obras públicas.
Dos 26 convênios, após a realização do monitoramento, são 22 projetos devidamente aprovados junto à Caixa, restando quatro para aprovação, que foram ajustados pelo DER e enviados, por meio da Plataforma +Brasil, para a Caixa Econômica que terá até o fim de fevereiro para fazer as análises e devolução e, assim, liberar para licitação.
Segundo Gilberto Gomes da Silva, diretor de Execução de Projetos da Seplan, outro ponto verificado foram os convênios que já aprovados e liberados para licitação. “O DER tem três projetos nesta situação, a equipe do órgão do setor de licitação pactuou que até o fim da primeira quinzena de fevereiro estará com a licitação concluída, homologada e com contrato assinado, para envio à Caixa, quando serão analisados”, explicou.
O diretor também fez o monitoramento dos projetos que já foram aprovados pela Caixa, devidamente licitados pelo DER, homologados com contrato assinado e enviados ao banco para análise do processo licitatório e autorização do início da obra. “Pactuamos com a Caixa que as dez obras nesta situação, até o fim de fevereiro, terão a emissão do laudo autorizando o início das obras, assim o DER poderá assinar as ordens de serviço e, efetivamente, começar a execução”.
Fechando a última etapa, com as obras que têm o projeto aprovado, licitadas, com o processo licitatório já enviado ao banco e também aprovado, com a autorização de início de obra emitida, o diretor completou: “temos nove convênios nesta situação, o DER já assinou a ordem de serviço e as obras já estão em andamento”, finalizou Gilberto.
Das obras em execução podemos citar as de pavimentação de Lagoa do Piauí, João Costa e Socorro do Piauí, que têm mais de 90% executada, com conclusão prevista para até o fim de fevereiro. Também a pavimentação urbana na avenida Gerson Antunes, em São Raimundo Nonato, quase concluída e a restauração da PI 144, entre os municípios de São Raimundo Nonato e Caracol, com mais de 80% executada.
De acordo com o superintendente de Gestão de Projetos da Seplan, Nuno Bernardes, a diretriz de gestão intensiva e monitoramento das obras e investimentos estratégicos do Estado, qualquer que seja a fonte de recurso, incluindo as que têm parte oriunda do Governo Federal, foi estabelecida pelo governador Wellington Dias.
“Atualmente, o processo é acompanhado pela secretária do Planejamento, Rejane Tavares, e pelo secretário da Fazenda e coordenador do PRO Piauí, Rafael Fonteles, que semanalmente nos cobram a emissão dos boletins estratégicos de monitoramento, para que possam ver o avanço físico da obra e atuar para destravar as pendências eventuais que possam impactar no seu andamento, sejam de natureza financeira ou administrativa. Este acompanhamento conjunto é importantíssimo para o avanço das obras e entrega dentro do prazo estabelecido”, finalizou o superintendente.
Na reunião participaram o órgão executor (DER), o órgão de apoio (Seplan), por meio da Superintendência de Gestão de Projetos, fazendo o monitoramento e as pactuações de cada ação, e o órgão concedente (Caixa Econômica Federal).
Fonte: Seplan
