Após de longos anos de espera, moradores da zona Sudeste de Teresina conseguiram o tão sonhado título de suas propriedades. Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (26), no Teatro João Paulo II, no bairro Dirceu Arcoverde, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, fez a entrega do documento de regularização fundiária para 44 moradores da região do Alto da Ressurreição e 34 para os do Frei Damião.
Na ocasião, o prefeito reforçou que o intuito da sua gestão é conseguir solucionar o impasse fundiário que atinge cerca de 35 mil teresinenses, que hoje não possuem qualquer direito sobre a área onde residem. A meta é que até o final deste ano, metade da população nesta situação tenha em mãos o título que garanta a posse, de fato e de direito, de suas residências.
“Só na região Sudeste iremos regularizar mais de mil propriedades. Temos um olhar mais objetivo para as pessoas mais vulneráveis, as mais simples. Esse é o nosso modelo administrativo, focado não apenas nas questões econômicas, do emprego e renda, da infraestrutura, mas principalmente, olhando para a execução das políticas públicas da área social”, enfatizou Dr. Pessoa.
A ação corresponde à última etapa do processo de regularização fundiária do município, executada pela Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) da região em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). Com isso, os moradores terão a garantia de segurança jurídica de suas propriedades e a emissão do registro de imóvel de suas residências.
Segundo o vereador Zé Neto, superintendente da SAAD Sudeste, há ainda a previsão para que outros 825 áreas sejam regularizadas até o mês de novembro. Os recursos deste projeto, estimados em mais de R$ 1 milhão, são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
“A importância dessa iniciativa é que as pessoas estejam com esse título de posse em mãos, dado pelo poder público municipal, elas irão ao cartório, que fará o registro definitivo do imóvel, no sentido de que ele será o dono de fato e de direito da propriedade. Com isso, poderão fazer algum empréstimo, empreender, negociar e morar com mais segurança social e jurídica”, concluiu o gestor.
Fonte: Semcom
Fotos: Rômulo Piauilino/ Semcom
