O então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu a um grupo de intermediadores comprar 30 milhões de doses da vacina chinesa Coronavac que foram formalmente oferecidas ao governo Jair Bolsonaro por quase o triplo do preço negociado pelo Instituto Butantan.
A negociação, em uma reunião no ministério fora da agenda oficial, em 11 de março, teve o seu desfecho registrado em um vídeo em que o general da ativa do Exército aparece ao lado de quatro pessoas que representariam a World Brands, uma empresa de Santa Catarina que lida com comércio exterior.
A gravação, obtida pela Folha e já de posse da CPI da Covid no Senado, foi realizada no gabinete do então secretário-executivo da pasta, o coronel da reserva Elcio Franco. Nela, Pazuello relata o que seria o resumo do encontro.
“Já saímos daqui hoje com o memorando de entendimento já assinado e com o compromisso do ministério de celebrar, no mais curto prazo, o contrato para podermos receber essas 30 milhões de doses no mais curto prazo possível para atender a nossa população”, diz o então ministro, segundo quem a compra seria feita diretamente com o governo chinês.
A proposta da World Brands, também obtida pela Folha, oferece os 30 milhões de doses da vacina do laboratório chinês Sinovac pelo preço unitário de US$ 28 a dose, com depósito de metade do valor total da compra (R$ 4,65 bilhões, considerando a cotação do dólar à época) até dois dias após a assinatura do contrato.
Naquele dia, 11 de março, o governo brasileiro já havia anunciado, dois meses antes, a aquisição de 100 milhões de doses da Coronavac via Instituto Butatan, pelo preço de US$ 10 a dose. A demissão de Pazuello seria tornada pública por Bolsonaro quatro dias depois, em 15 de março.
Além da discrepância no preço, o encontro fora da agenda contradiz o que Pazuello afirmou em depoimento à CPI, em 19 de maio. Aos senadores o general disse que não liderou as negociações com a Pfizer sob o argumento de que um ministro jamais deve receber ou negociar com uma empresa.
“Pela simples razão de que eu sou o dirigente máximo, eu sou o ‘decisor’, eu não posso negociar com a empresa. Quem negocia com a empresa é o nível administrativo, não o ministro. Se o ministro… Jamais deve receber uma empresa, o senhor [senador Renan Calheiros] deveria saber disso”, disse Pazuello à CPI.
No vídeo, um empresário que Pazuello identifica como “John” agradece a oportunidade do ministro recebê-lo e diz que podem ser feitas outras parcerias “com tanta porta aberta que o ministro nos propôs”.
A reunião dos empresários foi marcada com o gabinete de Elcio Franco, que recebeu o grupo. Segundo ex-assessores da pasta, Pazuello foi chamado à sala, ouviu o relato da reunião e fez o vídeo.
Três pessoas que acompanharam a reunião disseram que o vídeo foi gravado mesmo antes de Pazuello conhecer o preço da vacina.
Segundo um ex-auxiliar do ministro, a ideia era propagandear nas redes sociais o avanço em uma negociação, no momento em que o governo era pressionado a ampliar o portfólio de vacinas.
Após a gravação, de acordo com os relatos colhidos pela Folha, parte da equipe do ministro pediu que os empresários não compartilhassem o vídeo, que foi feito por meio do aparelho celular do empresário identificado como “John”.
Um dos assessores de Pazuello teria alertado o general após a reunião de que a proposta era incomum, acima do preço, e a empresa poderia não ser representante oficial da fabricante da vacina.
Caso o negócio fosse adiante, as doses seriam as mais caras contratadas pelo ministério, posto hoje ocupado pela indiana Covaxin (US$ 15), que tem o contrato suspenso por suspeitas de irregularidades.
A proposta da empresa tem data do dia 10 de março, véspera da reunião com Pazuello. Segundo dois auxiliares do ex-ministro e um dos empresários que acompanharam a conversa, a oferta só chegou à pasta no dia do encontro.
Apesar de Pazuello ter dito no vídeo que havia assinado um memorando de entendimento para a compra, a negociação não prosperou.
O governo Bolsonaro resistiu em negociar a Coronavac. Em outubro de 2020, o presidente forçou Pazuello a recuar de uma promessa de compra da vacina. “Um manda e outro obedece”, justificou o general em vídeo ao lado do mandatário.
O presidente chegou a dizer que não compraria a vacina mesmo quando a Anvisa desse aval para o uso. “Da China nós não compraremos, é decisão minha. Eu não acredito que ela [vacina] transmita segurança suficiente para a população pela sua origem”, declarou o presidente em 22 de outubro.
Para a CPI da Covid, o governo desdenhou de negociações diretas com fabricantes como a Pfizer, enquanto abriu as portas para representantes de intermediárias que atuavam sem o aval dos laboratórios.
Em uma das tratativas dessa linha de maior repercussão, o cabo da polícia militar Luiz Paulo Dominghetti teve três reuniões com a cúpula do Ministério da Saúde, e afirma que chegou a receber pedido de propina de US$ 1 por dose para destravar uma compra de 400 milhões de unidades da AstraZeneca.
Procurados, Pazuello, Franco e a Casa Civil —onde os militares hoje despacham como assessores de Bolsonaro— não se manifestaram sobre a reunião do dia 11 de março.
Em nota, a Sinovac disse que APENAS (em letras garrafais, na resposta em inglês) o Instituto Butantan pode oferecer a Coronavac no Brasil.
Segundo registros da Receita Federal, a World Brands tem capital social de R$ 5 milhões e atua com comércio de diversos produtos, como materiais para uso médico, além de atividades de agenciamento marítimo e de despachantes aduaneiros.
O empresário identificado como “John” afirmou à Folha que havia uma cota da Coronavac que poderia ser ofertada ao Brasil.
Ele disse ser um “parceiro” da World Brands, mas encerrou a conversa telefônica com a reportagem quando foi questionado sobre detalhes das negociações e nomes dos presentes na reunião, como o dele mesmo.
A Folha perguntou ao Ministério da Saúde quem participou da reunião, com quem ela foi agendada e os motivos pelos quais o encontro não apareceu na agenda oficial dos ex-integrantes da cúpula da pasta.
Também perguntou qual encaminhamento foi dado à proposta. A pasta não respondeu a nenhum dos questionamentos e disse apenas que as agendas públicas de autoridades exoneradas podem ser acessadas por meio de um link oficial.
Após a públicação da reportagem, o ministério afirmou, em nota, que desconhece qualquer memorando de entendimento feito pela gestão Pazuello. “A atual gestão da pasta não tem conhecimento de memorando de entendimentos para aquisição de doses da Coronavac.”
O atual secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz, disse que não sabia da negociação citada no vídeo. “Tomei conhecimento pela imprensa.”
A World Brands disse apenas: “Proposta efetuada, nenhuma resposta efetiva recebida, negócio não efetuado”. A empresa não quis informar o nome dos participantes da reunião e se eles tinham de fato aval da Sinovac para a venda ao governo federal.
Fonte: Folha de S. Paulo
