Governo de Moise, “Homem da Banana”, foi marcado por instabilidade política
No poder desde 2017, o presidente do Haiti, Jovenel Moise, tinha 53 anos e conduzia um projeto de produção e exportação de bananas antes de ocupar o cargo mais alto do país. Moise —assassinado hoje— era, inclusive, conhecido como “Homem da Banana”. Na presidência, ele dissolveu o Parlamento, governou por decreto, e viu a população sofrer com violência e fome.
Durante a campanha para a Presidência, em 2015, Moise promoveu ideias de agricultura bioecológica como plataforma de avanço econômico para o Haiti —o país conta com mais de 50% da população em regiões rurais.
Diversas denúncias de fraude transformaram o pleito em um processo violento, marcado por protestos. As eleições de 2015 foram consideradas inconclusivas.
Outro pleito foi feito em 2016, dessa vez com Moise declarado vencedor, mas em uma eleição fortemente marcada pela abstenção. Moise recebeu apenas 590 mil votos —55,6% do total de pessoas que compareceram às urnas (na época, o país que tinha cerca de 11 milhões de habitantes). Ele assumiu oficialmente o cargo apenas em 2017 para um mandato previsto de cinco anos.
Em um governo marcado pelo aumento da violência de gangues, sequestros, falta de alimentos e extrema pobreza —segundo a Organização das Nações Unidas, 60% dos haitianos estão abaixo da linha de pobreza—, Jovenel Moise dissolveu o Parlamento em 2020.
Neste ano, foi acusado de impor a promulgação de uma nova Constituição que ampliasse seus poderes e garantisse a reeleição. O documento, formulado por ele e aliados, não contava com a participação da sociedade civil. Moise deveria ter deixado a presidência em 7 de fevereiro de 2021, mas usou uma manobra interpretativa das leis vigentes para driblar o fim do mandato.
Onda de violência no país
A morte de Moise ocorreu em meio a uma onda crescente de violência política no país. Com o Haiti politicamente dividido e enfrentando uma profunda crise humanitária e escassez de alimentos, há temores de uma desordem generalizada. Na semana passada, o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) voltou a condenar a violência no país.
Porto Príncipe, capital do país, vem enfrentando um aumento na violência com gangues lutando entre si e com a polícia pelo controle das ruas. Essa violência foi alimentada por um aumento da pobreza e da instabilidade política.
Moise vinha enfrentando protestos desde que assumiu a presidência em 2017, com a oposição o acusando de tentar instalar uma ditadura ao prolongar seu mandato e tornar-se mais autoritário, acusações que ele sempre negou. Desde janeiro de 2020, o presidente governava por decreto após o adiamento das eleições legislativas previstas para 2018 e em meio a uma disputa sobre quando termina seu mandato.
Imagem: TIMOTHY A. CLARY/AFP
Instabilidade política
Nos últimos meses, líderes da oposição exigiram sua renúncia, argumentando que seu mandato terminou legalmente em fevereiro de 2021, quando a Justiça decretou o fim de seu mandato. Moise permaneceu no poder alegando que lhe faltava um ano. Ele e seus apoiadores sustentam que seu mandato de cinco anos começou quando ele assumiu o cargo no início de 2017, após uma eleição caótica em 2015 que forçou a nomeação de um presidente provisório por cerca de um ano.
O empresário havia vencido o primeiro turno das eleições em outubro de 2015, porém o pleito acabou anulado e repetido em novembro de 2016, quando Moise obteve 55,6% dos votos, conquistando o cargo sem necessidade de segundo turno.
Em fevereiro deste ano, autoridades haitianas denunciaram uma “tentativa de golpe” de Estado contra Jovenel Moise, que teria sido alvo de um atentado frustrado. Na ocasião, 23 pessoas foram detidas, entre elas um juiz e uma oficial da polícia nacional.
Imagem: Reuters
O mandatário teve uma série de primeiros-ministros ao longo dos últimos quatro anos, e o próprio Joseph seria substituído nesta semana, após três meses no cargo, por Ariel Henry, que teria a incumbência de organizar eleições gerais.
O Haiti também tem previsto para setembro um referendo sobre uma reforma constitucional que abole o cargo de primeiro-ministro, instituindo um sistema presidencialista pleno, e abre a possibilidade de o chefe de Estado ter dois mandatos consecutivos —atualmente, é preciso respeitar um intervalo mínimo de cinco anos.
A reforma era apoiada por Moise, mas criticada por forças de oposição e organizações da sociedade civil. A atual Constituição haitiana, escrita em 1987, após o fim da ditadura de Jean-Claude Duvalier, o “Baby Doc”, proíbe a realização de referendos para modificar a Carta Magna. Os críticos também afirmam que é impossível organizar uma consulta diante do estado de insegurança no país.
Além da crise política, o Haiti também vive uma epidemia de sequestros devido à crescente influência de gangues armadas e luta contra a pobreza crônica, além de recorrentes desastres naturais. Moise era criticado pela falta de reação à crise e contestado por uma boa parte da sociedade civil haitiana.
Fontes: UOL, Agência Brasil, AFP, Ansa, Reuters, RFI
