Em depoimento hoje à CPI da Covid, o diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, se posicionou contra aglomerações e criticou o uso da cloroquina no tratamento da covid-19, para o qual não tem eficácia comprovada. Ele fez questão de deixar claro que, nesses pontos, sua conduta é diferente da adotada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Na fala aos senadores, Barra Torres confirmou que houve uma reunião no Palácio do Planalto, no ano passado, em que foi discutida uma mudança na bula da cloroquina para que seu uso no tratamento da covid-19 passasse a constar no papel.
Ele também defendeu a análise da vacina russa Sputnik V feita pela Anvisa. Até o momento, a agência tem rejeitado dar o aval para a importação ou o uso do imunizante no Brasil alegando questões técnicas e a falta de toda a documentação necessária.
Barra Torres foi indicado por Bolsonaro (sem partido) e teve o nome aprovado pelo Senado. Em tese, não pode ser demitido por exercer cargo com mandato de cinco anos. À CPI, Barra Torres ressaltou que a Anvisa é uma agência de Estado, não de governo.
Indignação ao ouvir proposta para mudar bula da cloroquina
A discussão sobre uma eventual mudança na bula da cloroquina em reunião no Palácio do Planalto havia sido mencionada pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta em depoimento à CPI na semana passada. Mandetta citou ter visto inclusive um papel “não timbrado” que propunha essa mudança. O medicamento não tem eficácia comprovada para combater a doença.
Barra Torres confirmou a existência da reunião e, assim como Mandetta havia falado, afirmou ter rechaçado a ideia de modificação.
“Até o presente momento, no mundo todo, os estudos apontam a não eficácia comprovada [da cloroquina] em estudos ortodoxamente regulados, ou seja, placebos controlados, duplo-cego e randomizados. Então, até o momento, as informações vão contra a possibilidade do uso na covid-19”.
Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa
O dirigente da Anvisa explicou que bulas de medicamentos só podem ser modificadas a pedido das empresas detentoras do registro e, mesmo assim, depois de cumprir várias etapas de análises e apresentar um “pesado dossiê”. A alteração seria de competência do órgão regulador do país no qual o medicamento foi registrado.
Barra Torres afirmou não saber quem foi o autor da ideia, mas disse que a médica imunologista Nise Yamaguchi parecia “mobilizada”. A médica é defensora do uso da cloroquina contra o novo coronavírus e tem atuado desde o início da pandemia como uma espécie de conselheira informal ao Palácio do Planalto.
Segundo Barra Torres, ao ouvir comentário de Yamaguchi sobre o documento, ele reagiu de forma “até um pouco deseducada e deselegante”.
“Quando houve uma proposta de uma pessoa física fazer isso, isso me causou uma reação um pouco mais brusca. Eu disse: ‘Olha, isso não tem cabimento, isso não pode'”, declarou, enfatizando ter ficado indignado com a sugestão. A reunião teria sido encerrada logo depois.
Barra Torres negou que a Anvisa tenha aprovado um protocolo de uso da cloroquina para tratamento de pacientes com covid-19 e acrescentou que a agência não trabalha com off label, termo em inglês relativo à prescrição médica de um remédio para uso diferente do que indica a bula.
Defesa de ações tomadas pela Anvisa perante a Sputnik
Na fala, Barra Torres defendeu que a negativa da aprovação das vacinas Sputnik V e Covaxin não se deu por preciosismo da agência. Segundo ele, a rejeição até o momento se dá pela falta de todos os documentos necessários, como relatório técnico que explique pontos importantes para a comprovação da qualidade e segurança dos imunizantes.
O diretor-presidente afirmou que a agência está à disposição dos responsáveis pelas vacinas e esperar que as informações pendentes sejam apresentadas.
“A autorização de uso emergencial da vacina Sputnik V encontra-se, neste momento, em análise na agência através da submissão de documentos pela empresa União Química. No momento de hoje exato, estamos num ponto em que essa análise encontra-se parada para que a União Química forneça as informações”.
Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa
Em sua avaliação, a atual situação não deve levar a pensamentos negativos quanto à Sputnik V. “Isso faz parte do processo. Infelizmente, uma série de acusações e questionamentos feitos pelo próprio desenvolvedor nos obrigou a colocar de maneira mais clara os motivos desse nosso indeferimento do pedido de importação excepcional por parte de governos [estaduais]”, acrescentou.
Na sessão, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) perguntou se a falta de autorização para o imunizante não seria devido a um preconceito perante a Rússia, por ser ex-comunista. Barra Torres ressaltou as lacunas de informações técnicas e afirmou não conhecer representantes do corpo diplomático dos Estados Unidos.
Estímulo à vacinação
Aos senadores, o chefe da Anvisa disse ainda que seu empenho é para que as pessoas “briguem para se vacinar” e para convencer a maior parcela possível a buscar a vacinação “a todo custo”.
Para Barra Torres, uma eventual obrigatoriedade da vacinação não teria efeitos práticos, pois “sempre vai haver algum escapismo para isso”. Então, defendeu a adesão à vacinação pelo convencimento, com campanhas de informação, por exemplo.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), leu uma série de declarações negacionistas e críticas a vacinas feitas por Bolsonaro. Quando questionado sobre o impacto desse posicionamento na vacinação no Brasil, Barra Torres afirmou que “vai contra tudo o que nós temos preconizado em todas as manifestações públicas” da Anvisa.
Ainda assim, Barra Torres disse que nunca sofreu qualquer tipo de pressão por parte do governo federal para dificultar a aprovação de vacinas, especialmente a CoronaVac, de origem chinesa e encampada pelo governador de São Paulo, João Doria, hoje adversário político de Bolsonaro.
Posicionamento contra a indicação de ‘tratamento precoce’
Barra Torres se colocou contra a indicação de “tratamento precoce”, amplamente defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, por meses, pelo Ministério da Saúde. Ele disse procurar se “manter completamente fora” de qualquer conversa sobre o tema com o mandatário.
O chefe da Anvisa defendeu a testagem e o diagnóstico precoce, junto ao tratamento de sintomas sentidos pelo paciente, sem incluir a cloroquina.
Barra Torres ainda disse que não fez uso de cloroquina para se tratar da covid-19 quando foi diagnosticado com a doença, em maio do ano passado.
Defesa do isolamento e ‘explicação’ sobre presença em ato com Bolsonaro
Em 15 de março de 2020, no início da pandemia no Brasil, o presidente Bolsonaro descumpriu as recomendações de isolamento social e, na companhia de Barra Torres, participou de um protesto em frente ao Palácio do Planalto.
Bolsonaro chegou a fazer selfies com o rosto colado e tocou a mão de apoiadores que estavam no local. Na transmissão do encontro pela internet, o gestor da Anvisa apareceu filmando os cumprimentos entre Bolsonaro e os eleitores.
Hoje, Barra Torres alegou que não pretendia participar do ato originalmente e estava no Planalto para uma conversa particular com o presidente. O chefe da Anvisa disse não ter refletido sobre a imagem negativa que passaria à época e defendeu que, depois do episódio, não se comportou mais daquela maneira.
“Destarte a amizade que tenho pelo presidente, a conduta do presidente difere da minha nesse sentido. As manifestações que faço têm sido todas no sentido do que a ciência determina”, declarou.
Barra Torres é parabenizado por presidente da CPI
As falas de Barra Torres sobre a necessidade de isolamento social, sempre que possível, o estímulo à vacinação e contra aglomerações foram elogiadas por senadores tidos como independentes, como Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o próprio presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).
“Parabéns porque vossa excelência aqui, hoje, passa para o Brasil o que a ciência pensa. Está certo? Isso é importante, independente da formação ou não. O senhor tem uma formação militar de hierarquia, de disciplina, mas, acima de tudo – foi o que eu disse para o ministro Queiroga aqui -, o cargo passa, mas a sua profissão vai continuar”, disse Aziz.
Senadores do PT querem reconvocar Queiroga
No início da sessão, o senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou ter apresentado um requerimento de reconvocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que falou à CPI na última quinta-feira (6). A iniciativa conta com o apoio do senador Rogério Carvalho.
Ele avaliou que o ministro foi “lacônico” em diversos pontos e o depoimento, até “contraditório”, como quanto à promoção do uso da hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19.
O governista Marcos Rogério (DEM-RO) se colocou contra a possibilidade e avaliou parecer haver um “movimento muito claro”, por parte da oposição, de focar a investigação no governo federal, além de tentar “blindar” prefeitos e governadores.
Não há previsão de o requerimento ser votado. O pedido precisa ser aprovado para que Queiroga seja chamado a prestar novos esclarecimentos. (Uol, com a colaboração de Ana Carla Bermúdez e Lucas Valença)
