O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (24/4) que o pedido de urgência para a votação do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não será pautado na próxima semana. A decisão foi tomada após uma reunião extensa e marcada por divergências entre os líderes partidários.
Segundo Motta, a deliberação sobre o adiamento foi fruto de um consenso entre os líderes presentes, que representam a ampla maioria dos parlamentares da Casa. Ele ressaltou, no entanto, que o debate sobre o tema continuará sendo conduzido por meio do diálogo, especialmente com partidos que têm manifestado apoio à proposta, como os de oposição.
“Seguiremos conversando, principalmente também com os partidos que estão defendendo a pauta, ou seja, os partidos que fazem oposição, o PL, que aqui defenderam a inclusão com muita força e de maneira legítima para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tema”, afirmou Motta.
O presidente da Câmara reforçou que, apesar de ter o poder de definir a pauta, sua gestão tem como princípio a escuta e a construção de consensos. Reconheceu que o tema da anistia é sensível e complexo, e afirmou que há disposição dos parlamentares para buscar convergências.
“Ninguém aqui está concordando com penas exageradas que algumas pessoas receberam. Nenhum líder aqui está a favor de nenhuma injustiça”, disse. Segundo Motta, as manifestações dos parlamentares durante a reunião revelaram um movimento de aproximação entre diferentes posições políticas sobre o assunto.
Reação da oposição
A decisão pelo adiamento gerou forte reação da oposição. O líder do bloco oposicionista, deputado Zucco (PL-RS), criticou a mudança de postura e anunciou que o grupo entrará em obstrução até que uma data para a votação da urgência seja definida.
Zucco afirmou que a coleta de 264 assinaturas de parlamentares em apoio ao pedido de urgência representa a maioria da Casa e, por isso, a expectativa era de que o tema fosse pautado de imediato. Segundo ele, a mudança de estratégia, ao transferir a responsabilidade para os líderes partidários, frustrou as expectativas da oposição.
“Nota-se que forças adversas atuaram e que mais uma vez vamos empurrar para a frente uma pauta necessária”, afirmou o parlamentar.
O deputado também argumentou que a indefinição sobre a proposta afeta diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mencionando que o agravamento de seu estado de saúde, após notificação judicial, coincidiu com o avanço do debate sobre a anistia. Apesar disso, a oposição nega que o projeto tenha como foco beneficiar o ex-chefe do Executivo.
Debate em aberto
O projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro segue sendo um dos temas mais polarizadores em discussão na Câmara. De um lado, setores defendem a anistia como forma de pacificação institucional e encerramento de um ciclo de tensões políticas. Do outro, críticos à proposta alertam para os riscos de impunidade e para a importância de se preservar o princípio da responsabilização diante de atos que atentem contra a democracia.
Com o adiamento da análise da urgência, o tema permanece em debate, sem previsão concreta de votação. A expectativa agora é de que novas negociações ocorram nas próximas semanas, em busca de um acordo mais amplo entre as bancadas.
Por Damata Lucas – Imagem: Mário Agras
