O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), por 13 votos a 5, o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). A decisão ainda não é definitiva: caberá ao plenário da Casa, em data a ser definida, decidir se o parlamentar perderá ou não o cargo.
O caso envolve um episódio ocorrido em abril de 2024, quando Glauber foi filmado empurrando e expulsando, com chutes, o ativista do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, nas dependências da Câmara. O relator do processo no Conselho, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), afirmou que as imagens comprovam a agressão física e caracterizam quebra de decoro parlamentar.
A representação que motivou o processo foi apresentada pelo Partido Novo. Segundo o relator, a conduta de Glauber violou os limites do comportamento exigido de um parlamentar, representando “procedimento incompatível com o decoro”.
Glauber Braga, por sua vez, afirma ser alvo de perseguição política. O deputado argumenta que Costenaro tem um histórico de provocações e ofensas pessoais contra ele, incluindo ataques à sua família. Em suas declarações, Glauber também atribuiu a autoria do relatório a uma suposta interferência do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o que foi veementemente negado por Lira, que declarou não ter qualquer envolvimento direto com a ação.
A votação no Conselho foi marcada por tensão e acusações de atropelo ao regimento por parte da oposição, que alega que o debate foi encerrado antes da fala de todos os inscritos. Parlamentares do PSOL protestaram contra o que consideram uma tentativa de silenciar uma voz crítica, principalmente em relação ao chamado “orçamento secreto”, que tem sido um dos alvos frequentes das denúncias de Glauber.
Como forma de protesto, o deputado iniciou uma greve de fome logo após a aprovação do parecer. Desde então, permanece no Plenário 5 da Câmara, onde tem dormido e recebido acompanhamento médico diário. Segundo sua assessoria, Glauber está estável, apesar de abatido fisicamente. Ele mantém a greve como forma de chamar atenção para o que considera uma “manobra política” para afastá-lo de seu mandato.
Independentemente do desfecho, o caso reacende o debate sobre os limites da imunidade parlamentar, o uso do espaço público por ativistas e os critérios que regem a ética na atuação política. Enquanto uns veem a ação como justa e necessária para preservar a integridade da Casa, outros consideram que há um uso político do processo para calar opositores.
Agora, todas as atenções se voltam para o plenário da Câmara, que dará a palavra final sobre a cassação do mandato.
Edição Damata Lucas – Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
