O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em entrevista à imprensa, se manifestou nesta quarta-feira (5) a favor da possível discussão do projeto de lei da Anistia na Câmara dos Deputados. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro elogiou a postura do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao afirmar que pretende dialogar com líderes partidários sobre a proposta.
“Nós devemos rever isso aí [condenação de envolvidos no 8 de Janeiro], é papel da Câmara rever esse assunto. Hugo Motta foi muito feliz em dizer que vai procurar, vai conversar com os líderes e, havendo a maioria, esse material entrará na pauta e em votação”, declarou o ex-presidente.
O projeto de lei da Anistia visa conceder perdão às pessoas investigadas e condenadas por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando ocorreram invasões e depredações nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. Bolsonaro argumentou que a medida não se trata de um benefício pessoal, mas sim de justiça para aqueles que, segundo ele, receberam penas desproporcionais.
“E ele disse também que vai se reunir com líderes e, tendo a maioria, o projeto da Anistia será pautado pela Câmara. O argumento que a gente usa, como ele disse, ficou muito bem claro, não é a minha anistia, eu não estou condenado em absolutamente nada. É a anistia dessas pessoas, dezenas e dezenas de pessoas, condenadas a penas absurdas”, acrescentou Bolsonaro.
Hugo Motta se posiciona sobre a pauta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que não pode ignorar a demanda do Partido Liberal (PL), maior legenda da Casa, de levar adiante a discussão sobre a anistia dos acusados dos atos golpistas de 8 de janeiro. Em entrevista à BandNews, ele reconheceu que o tema é polêmico e gera divisões internas no Parlamento.
“Enquanto presidente da Casa, não posso ignorar uma pauta de um partido, o maior da Casa, o PL. Vamos conduzir com muita responsabilidade, sem arroubos, com muita cautela, para que a votação, ou perspectiva de votação, de um projeto tão polêmico não venha a atrapalhar o relacionamento que deve sempre existir de forma respeitosa entre Legislativo, Judiciário e Executivo”, declarou Motta.
Ele ressaltou ainda que sua gestão será pautada pela moderação e que temas sensíveis exigem ainda mais prudência. “Esses assuntos que são ainda mais delicados, vamos agir com ainda mais calma”, pontuou.
O projeto de anistia tem sido amplamente debatido nos bastidores da política e promete gerar embates entre diferentes correntes do Congresso. Enquanto aliados de Bolsonaro defendem a medida, setores da oposição e do Judiciário têm se manifestado contra, argumentando que a anistia poderia enfraquecer a responsabilização dos envolvidos nos atos antidemocráticos.
IA – Imagem: Valter Campanato