O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), defendeu nesta terça-feira (10/12), durante a 16ª edição do Fórum Nacional de Governadores, em Brasília, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa descentralizar a gestão da segurança pública no Brasil. A iniciativa contrasta com a PEC federal em discussão, que propõe maior centralização das decisões na União.
Caiado destacou que a centralização sugerida pela proposta federal é contrária aos princípios do federalismo cooperativo, reduzindo a agilidade dos estados em responder a problemas locais de segurança. “Os estados estão mais próximos das demandas reais da população e possuem maior aptidão para liderar ações estratégicas de combate ao crime”, afirmou.
O anteprojeto apresentado por Caiado traz como argumento os resultados positivos obtidos em Goiás nos últimos anos. Segundo dados oficiais, o estado registrou uma redução de 56% nos homicídios e 88% nos latrocínios, reforçando a capacidade de uma gestão estadual eficiente e próxima da realidade local.
A proposta busca fortalecer a autonomia dos estados, permitindo que cada unidade da federação implemente estratégias de segurança pública alinhadas às suas necessidades e desafios específicos. Para Caiado, a descentralização é essencial para combater a criminalidade de forma mais eficiente e adaptada às particularidades regionais.
O debate sobre a gestão da segurança pública promete ser um dos temas centrais nas discussões entre União e estados nos próximos meses.
Imagem: Renato Alves/Agência Brasília – Texto produzido com auxílio de IA
