Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (3), o prefeito eleito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), anunciou uma decisão importante para as finanças do município. Uma liminar da Justiça Federal garantiu a manutenção do percentual de 6,25% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), evitando uma redução que poderia custar à cidade cerca de R$ 500 milhões por ano em arrecadação.
A polêmica surgiu após os critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), validados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), indicarem que Teresina deveria receber apenas 4% do FPM. Essa redução se baseia no resultado do censo demográfico, que apontou um crescimento populacional reduzido na capital piauiense na última década.
Segundo Silvio Mendes, a decisão judicial é essencial para a manutenção das finanças públicas da cidade. “Se esse percentual for diminuído para 4%, a cidade ficaria sem condições de ser administrada. E isso estava me apavorando. Ontem, recebi a notícia da liminar da Justiça Federal, que manteve o percentual de 6,25%”, afirmou.
Histórico do aumento do percentual
O percentual de 6,25% foi conquistado em 2009, durante a gestão anterior de Silvio Mendes como prefeito. Ele explicou que, na época, com o apoio do deputado federal Júlio César (PSD), conseguiu sensibilizar as autoridades sobre a situação peculiar de Teresina, que recebe um fluxo significativo de migrantes do interior do Maranhão.
“Naquele tempo, o presidente do IBGE veio a Teresina, mostramos documentos oficiais e evidenciamos a injustiça no repasse financeiro, considerando o peso da nossa realidade demográfica. Contudo, o órgão alegou que não poderia alterar a regra por se tratar de uma norma nacional. Então, buscamos o Tribunal de Contas da União, mas a solução só veio com uma ação judicial”, relembrou Mendes.
No último dia de 2009, uma decisão judicial garantiu o aumento do percentual, gerando um incremento de R$ 500 milhões anuais aos cofres municipais.
Preocupações para o futuro
Com o início do mandato em 2025, Silvio Mendes demonstrou preocupação sobre o impacto de uma possível redução no percentual do FPM. Reuniões com Júlio César foram realizadas em outubro deste ano para buscar estratégias que assegurassem a manutenção da arrecadação.
A liminar, concedida pela Justiça Federal, trouxe alívio à gestão eleita, mas o prefeito ressaltou que o tema ainda requer atenção contínua. “Precisamos garantir estabilidade nas receitas para manter os serviços essenciais e continuar desenvolvendo a nossa cidade”, concluiu.
Com a decisão, Teresina evita um impacto significativo em suas finanças e poderá continuar contando com os recursos necessários para atender à sua população.
