FPM: prefeituras partilham R$ 1,4 bilhão no segundo decêndio de novembro; consulte valores

As prefeituras brasileiras recebem R$ 1.435.776.519,41, na quarta-feira, dia 20 de novembro. O valor é referente à segunda parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa uma redução de quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 1.579.064.169,16.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, normalmente, o segundo decêndio de cada mês vem com valores menores. Porém, ele afirma que, ao longo do ano, os municípios contam com um resultado positivo, o que deve prevalecer até o fim de 2024.

“Esse fato agora pode se dar em relação ao pessoal estar segurando um pouco para as compras de Natal, esperando a Black Friday. Nós vamos saber quando tivermos o resultado do terceiro decêndio, se realmente a economia retomou seu crescimento”, explica.

São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$ 176.921.666,38. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba (R$ 774.118,98), Araraquara (R$ 774.118,98) e Atibaia (R$ 774.118,98), entre outras, que receberam os maiores valores.

Já em Minas Gerais – outro estado que conta com um valor representativo (R$ 175.961.510,93) – as maiores quantias serão destinadas a municípios como Divinópolis (R$ 821.694,51), Governador Valadares (R$ 821.694,51) e Ipatinga (R$ 821.694,51).

Confira quanto seu município recebe de FPM neste decêndio

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 13 de novembro, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Verifique se a sua cidade está na lista:

• CAREIRO (AM)
• EIRUNEPÉ (AM)
• MACAPÁ (AP)
• CARAVELAS (BA)
• PILÃO ARCADO (BA)
• RIACHO DE SANTANA (BA)
• BAIXIO (CE)
• ICAPUÍ (CE)
• MASSAPÊ (CE)
• PENAFORTE (CE)
• PORANGA (CE)
• RERIUTABA (CE)
• UMARI (CE)
• VILA VALÉRIO (ES)
• CAÇU (GO)
• CASTELÂNDIA (GO)
• GAMELEIRA DE GOIÁS (GO)
• MARZAGÃO (GO)
• SÃO SIMÃO (GO)
• ALTO PARNAÍBA (MA)
• ANAPURÚS (MA)
• BACURI (MA)
• ITAIPAVA DO GRAJAÚ (MA)
• MARACACÚMÉ (MA)
• PENALVA (MA)
• SÃO FÉLIX DE BALSAS (MA)
• SÃO JOÃO DO SOTER (MA)
• SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS (MA)
• SÃO MATEUS DO MARANHÃO (MA)
• SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA (MA)
• SÃO ROBERTO (MA)
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)
• CLARO DOS POÇÕES (MG)
• JAMPRUCA (MG)
• MARIANA (MG)
• MONTE AZUL (MG)
• ORIZÂNIA (MG)
• CANARANA (MT)
• CUIABÁ (MT)
• AVEIRO (PA)
• RURÓPOLIS (PA)
• XINGUARA (PA)
• ÁGUA BRANCA (PB)
• BARRA DE SANTA ROSA (PB)
• CAJAZEIRAS (PB)
• JUAREZ TÁVORA (PB)
• MARCAÇÃO (PB)
• PILAR (PB)
• RIACHÃO DO POÇO (PB)
• SANTA INÊS (PB)

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Fonte: Brasil 61 – Imagem: Marcello Casal Jr.